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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000101920156210004

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 4 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ee83ce45f7fe6a747c576701796e9b41b7b03e44e1f5cb0136b74ccec688445

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-06 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-06-15 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2015-07-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-09-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2015-09-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2015-09-18 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2015-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2015-09-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2015-10-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-10-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2015-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2021-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2021-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-09-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-05 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-06 a 2021-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-19
Definitivo (TPU 246)
2015-10-19
Documento (TPU 581)
2015-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-29
Documento (TPU 581)
2015-09-28
Recebimento (TPU 132)
2015-09-18
Procedência (TPU 219)
2015-09-14
Recebimento (TPU 132)
2015-09-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-06T10:33:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-05-06T10:53:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-05-12T11:17:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2015-07-16T15:23:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-09-08T13:01:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-09-14T12:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2015-05-06T10:53:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-05-20T12:29:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2015-06-15T14:15:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2015-06-25T10:56:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2015-06-30T12:44:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2015-09-04T14:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2015-09-29T09:34:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2015-10-05T10:48:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2015-10-19T15:41:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2015-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2015-05-06T10:51:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2015-05-06T10:52:40.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2015-05-08T09:46:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2015-05-12T15:31:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2015-05-21T10:04:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2015-05-22T11:00:45.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2015-09-14T12:28:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2015-09-18T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2015-09-28T12:00:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2015-09-30T16:55:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2015-10-19T15:42:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-09-02T12:10:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-09-03T14:16:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-09-29T13:40:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.