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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJES 00001421120198080011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f104966ae8c886facea5fcc375fd87a4b6b3e015d5d01d04dda984b50db77170

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001421120198080011 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 120 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-11-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f104966ae8c886facea5fcc375fd87a4b6b3e015d5d01d04dda984b50db77170. SHA-256 do comentário: 9e9e493399e0f9796f64cddc1dcaaa8dcfa7cfc6652235cc5e1d9c82fef5bebb.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 120 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  2. 2021-08-10 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  3. 2021-08-25 — de Instrução e Julgamento; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  4. 2022-02-07 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  5. 2022-04-12 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  6. 2022-05-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2022-05-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2023-01-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2023-01-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2023-01-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2023-05-08 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2023-05-08 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2023-05-23 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2023-05-24 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2024-08-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2025-04-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2025-11-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2025-11-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-08-10 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-08-25 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
  3. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-02-07 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-30T15:28:31.406000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190220000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f104966ae8c886facea5fcc375fd87a4b6b3e015d5d01d04dda984b50db77170

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2025-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-13
Definitivo (TPU 246)
2025-11-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-11-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-08
Documento (TPU 581)
2024-08-10
Documento (TPU 581)
2024-06-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2024-05-17
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-08-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-05-24
Documento (TPU 581)
2023-05-23
Mandado (TPU 106)
2023-05-12
Mandado (TPU 985)
2023-05-08
Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-10T16:46:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  2. 2025-04-08T13:32:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  3. 2025-11-13T16:23:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  4. 2019-03-11T16:31:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  5. 2019-03-11T16:35:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  6. 2021-02-10T14:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  7. 2021-06-11T14:48:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  8. 2021-11-16T14:58:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  9. 2022-04-11T17:46:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  10. 2022-05-16T14:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  11. 2022-05-16T13:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  12. 2020-08-28T14:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  13. 2021-08-17T14:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  14. 2021-08-17T14:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  15. 2021-08-17T14:20:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  16. 2022-03-18T14:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  17. 2022-03-18T14:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  18. 2022-04-11T17:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  19. 2023-01-23T14:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  20. 2023-01-23T14:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  21. 2023-05-08T13:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  22. 2023-05-08T13:23:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  23. 2023-01-23T15:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  24. 2019-03-18T17:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  25. 2019-03-18T17:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  26. 2019-06-05T15:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  27. 2019-08-08T10:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  28. 2019-11-11T13:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  29. 2022-04-11T14:34:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  30. 2021-08-13T13:13:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  31. 2021-09-09T12:24:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  32. 2022-03-21T15:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  33. 2020-03-02T12:06:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  34. 2021-08-24T13:46:32.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  35. 2021-08-19T16:41:58.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  36. 2022-04-19T14:30:53.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  37. 2023-05-23T15:33:40.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  38. 2019-03-21T15:02:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  39. 2019-03-21T15:02:51.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  40. 2019-11-18T12:54:56.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13695",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.