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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-GO 06000303920216090018

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 437ba5ef752e496cdcd65d1bf4f3be095fd78f3796970d7edf4ba4a6f05cda83

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-02-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-03-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-03-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-03-23 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2021-03-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-03-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2021-03-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2021-03-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2021-03-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2021-04-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2021-04-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2021-04-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-04-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-12 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-09 a 2021-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-12
Definitivo (TPU 246)
2021-04-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-26
Documento (TPU 581)
2021-03-26
Documento (TPU 581)
2021-03-24
Publicação (TPU 92)
2021-03-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-09T16:47:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  2. 2021-02-10T07:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  3. 2021-02-12T16:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  4. 2021-02-22T15:21:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  5. 2021-02-26T15:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  6. 2021-03-12T18:41:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  7. 2021-03-15T15:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  8. 2021-03-23T13:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  9. 2021-03-23T13:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  10. 2021-03-23T13:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  11. 2021-03-26T13:26:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  12. 2021-03-26T13:27:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  13. 2021-02-09T16:47:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
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  14. 2021-02-12T14:47:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  15. 2021-03-23T12:38:25.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
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  16. 2021-03-23T13:57:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  17. 2021-03-23T13:57:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  18. 2021-03-23T13:57:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  19. 2021-03-23T18:32:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  20. 2021-03-24T02:33:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  21. 2021-03-24T02:33:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  22. 2021-03-30T02:26:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  23. 2021-04-09T02:28:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  24. 2021-04-12T13:46:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  25. 2021-04-12T13:48:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}
  26. 2021-04-12T13:48:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16058",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.