TRF5 — 00120292520244058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5442187e6cffeea739313a64634c332d30d2c0042bfd58b003b595550a18288b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-06 a 2024-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-14
- Remessa (TPU 123)
- 2024-12-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-14
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-14
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-10-24
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Restabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-06T20:31:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-08-09T14:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-09T15:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-09-07T00:05:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-07T00:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-13T10:10:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-10-24T13:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-24T13:15:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-14T17:29:32.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-11-14T17:29:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-11T00:09:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-14T00:15:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-14T00:15:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-14T00:15:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-12-14T06:10:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-08-06T20:31:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-09T15:13:51.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2024-10-24T13:12:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-11-14T11:52:14.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-12-14T06:10:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 05003722920204058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00001208820254059830 — Agravo de Instrumento · 2025-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
- TRF2 — 00633634620184025170 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05004103520204058015 — Recurso Inominado Cível · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00033550620184025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 50043998520184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF1 — 00002415720164013812 — Embargos à Execução · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 01ª Sete Lagoas
- TJMT — 00003401120128110108 — Cumprimento de sentença · 2012-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR