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TRE-AM — 06003972020206040024

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 24 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c2473dea71a4fbe072a7300c80a1dd2f6173b7fa9aa92a0a68e0a13dc0bc412

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-24 a 2022-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-14: Definitivo (TPU 246)
2022-12-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-14: Publicação (TPU 92)
2022-11-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-10: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2022-11-04: Conclusão (TPU 51)
2022-10-17: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-24T01:51:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-10-30T20:51:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-31T17:25:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-18T11:40:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T21:26:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T21:26:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T21:26:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T21:26:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T21:26:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T21:26:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-02-18T13:15:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2021-02-24T13:11:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "14359",
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2022-01-11T14:38:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14359",
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2022-08-15T15:21:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "14359",
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2022-10-17T11:55:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T02:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-30T03:07:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2022-11-12T23:05:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-11-14T01:03:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-25T03:05:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-14T10:08:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-24T01:51:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-23T21:26:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-12-23T21:26:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-08-15T15:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-07T14:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-11-10T13:48:34.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14359",
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  }
}
```
2022-11-10T13:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-11-10T13:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-11-10T13:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-14T10:16:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-12-14T10:16:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14359",
    "nome": "24  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004872120246120006 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 24 ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TSE — 06003707720206130156 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 24 ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
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- Órgão julgador: 24 ZONA ELEITORAL / 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI
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- Órgão julgador: 24 ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
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- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
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- Órgão julgador: 24 ZONA ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL - PRINCESA ISABEL/PB
TRE-RN — 06002980620206200024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 24 ZONA ELEITORAL / 24 ª ZONA ELEITORAL