TRT4 — 00009171020105040203

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOASGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00fe1150ce4e51d93ba81b1c20c1b26e0d432bf8607b7e42dfd6d586e99bb300

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-21 a 2026-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-26
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2026-08-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-10-08
Execução frustrada (TPU 276)
2025-08-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-09
Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-09
Conclusão (TPU 51)
2025-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-08
Conclusão (TPU 51)
2025-02-18
Conclusão (TPU 51)
2025-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Honorários na Justiça do Trabalho | Indenização por Dano Moral | Descontos Salariais - Devolução | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário/Diferença Salarial | Seguro Desemprego | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Reconhecimento de Relação de Emprego | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-12-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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    }
  2. 2013-04-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  4. 2014-06-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  5. 2015-10-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  6. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-02-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-05-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-06-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  10. 2016-07-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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    }
  11. 2016-09-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  12. 2016-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 5
        }
      ],
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      }
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  13. 2016-11-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  14. 2017-06-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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        "codigo": "46895",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  15. 2017-10-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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  16. 2017-11-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  17. 2017-12-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46895",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  18. 2018-02-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46895",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  19. 2018-08-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos À  Execução",
          "valor": 180
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46895",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  20. 2019-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46895",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  21. 2019-05-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46895",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  22. 2019-05-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46895",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  23. 2019-06-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46895",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  24. 2019-08-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46895",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  25. 2019-10-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46895",
        "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  26. 2019-10-16T14:55:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46893",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  27. 2019-10-22T11:39:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46893",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  28. 2019-11-19T15:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46893",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  29. 2020-02-21T15:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46893",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  30. 2020-02-27T16:26:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46893",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  31. 2020-04-01T16:03:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46893",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  32. 2020-04-23T13:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46893",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  33. 2020-04-23T17:59:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46893",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  34. 2020-04-28T10:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  35. 2020-04-28T13:42:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  36. 2020-04-28T13:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46893",
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    }
  37. 2020-04-28T14:21:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  38. 2020-04-28T14:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46893",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }
  39. 2020-04-29T00:09:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  40. 2020-04-29T00:09:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46893",
        "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.