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TRF1 — 00000082119774013200

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª - ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 1977-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0008f91a3f4f89c18b22c7a348d800afc61932ebfbff2f015daed5c1c97f72d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-07-10 a 2025-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-07: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-10-06: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-03: Publicação (TPU 92)
2025-07-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-01: Documento (TPU 581)
2025-07-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-01: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-01: Reativação (TPU 849)
2024-11-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-02: Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1989-07-10T13:23:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
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    "nome": "01ª - Manaus"
  }
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1994-05-12T18:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
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1995-07-31T17:43:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 7
    }
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    "nome": "01ª - Manaus"
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1995-12-04T16:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "01ª - Manaus"
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1998-08-03T14:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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1999-05-07T18:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
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    }
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    "nome": "05ª - Manaus"
  }
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1999-06-25T09:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
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2001-05-15T16:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
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2015-11-10T09:37:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "nome": "05ª - Manaus"
  }
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2015-11-16T06:32:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
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2016-08-01T10:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}

2023-04-11T14:35:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
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1991-04-01T14:47:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
1993-04-26T18:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
1994-02-04T17:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
1994-05-11T18:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
1994-05-20T16:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
1994-06-22T14:12:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
1994-06-23T14:49:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
1995-06-16T13:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
1995-07-06T13:51:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
1995-08-25T16:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
1995-11-20T12:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
1995-11-28T12:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
1995-12-07T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
1996-02-22T13:01:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
1998-08-10T09:15:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
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```
1998-08-27T13:46:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
1998-09-18T10:59:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
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```
1998-09-22T10:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
1999-04-12T16:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
1999-05-07T18:00:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
1999-07-30T09:47:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
1999-08-03T13:48:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
1999-09-14T15:31:35.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
1999-10-07T12:52:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
1999-10-14T11:19:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
1999-11-11T11:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2000-01-11T09:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```
2000-01-11T12:19:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000640519744013800 — Execução Fiscal · 1974-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000681020194013818 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / Unaí
TRF6 — 00000658220194013809 — Execução Fiscal · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002218019854013900 — Execução Fiscal · 1985-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 06ª - Belém
TRF1 — 00002200520174013826 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / Vara Única de Poços de Caldas
TRF1 — 00002209019974013701 — Execução Fiscal · 1997-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 11ª - São Luís
TRF2 — 01124146620174025168 — Recurso Inominado Cível · 2017-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TJMG — 24452791020148130024 — Recurso Especial · 2019-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / Primeira Vice-Presidência

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