STJ — 00000069020218172210

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2026-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b4c248c3c44c7f961374557082c49d4ecf2418d0ad0b5bae48e59f80b6c8cbf

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Direito de Imagem

Movimentações públicas

  1. 2026-02-04T15:45:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-02-04T16:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2026-03-30T19:50:07.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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  4. 2026-01-27T06:04:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
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        "codigo": "33544",
        "nome": "SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD"
      }
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  5. 2026-04-07T01:17:37.000Z — Publicação (TPU 92)
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  6. 2026-05-04T13:33:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  7. 2026-05-04T13:33:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  8. 2026-03-30T19:50:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  9. 2026-04-06T01:38:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.