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TRE-MS — 06000801020236120019

Classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)Orgao: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1684909caa1cb62e6bca60c50ecfd0386c089c9d4be2abcd4a86c50f47ef7834

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-25 a 2023-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-14: Definitivo (TPU 246)
2023-12-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-14: Documento (TPU 581)
2023-12-14: Petição (TPU 85)
2023-12-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-13: Documento (TPU 581)
2023-12-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-01: Documento (TPU 581)
2023-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-27: Documento (TPU 581)
2023-11-27: Petição (TPU 85)
2023-11-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Cancelamento

Ver outros registros do assunto TPU 11575

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-08-25T17:16:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-25T17:28:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-29T13:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-09T14:24:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-23T16:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-09-05T15:40:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-20T18:02:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-29T13:48:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-29T16:07:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-29T16:17:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-02T12:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-03T08:57:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-03T08:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-03T08:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-03T10:26:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
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2023-10-03T11:01:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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    "codigo": "14530",
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2023-10-04T02:03:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2023-10-04T02:03:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-09T14:23:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-10T03:17:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-10T03:17:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-10T04:30:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-13T13:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-13T13:57:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2023-11-13T13:57:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14530",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
  }
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2023-11-14T02:18:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14530",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
  }
}
```

2023-11-14T02:18:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14530",
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2023-11-21T03:10:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-27T11:43:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Contraminuta",
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2023-11-27T13:53:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14530",
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2023-11-27T14:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-01T14:16:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14530",
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  }
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2023-12-12T05:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14530",
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2023-12-13T18:40:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-12-13T18:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14530",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
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2023-12-14T12:42:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14530",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
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2023-12-14T18:24:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14530",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
  }
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2023-08-25T17:16:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14530",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
  }
}

2023-08-29T15:36:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
  }
}

2023-08-29T15:36:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14530",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000118420206130138 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MG
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 138ª Zona Eleitoral - Itanhomi
TRE-GO — 06000366820206090022 — Petição Cível · 2020-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-GO
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Petição Cível
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
TRE-RN — 06003343120246200049 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2024-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RN
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000824520226190075 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
TRE-PR — 06000391220256160003 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2025-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 3 ª zona eleitoral-Curitiba
TRE-RN — 06003369820246200049 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2024-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RN
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000391420246160046 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 46ª zona eleitoral-Foz do Iguaçu
TRE-PR — 06000384620246160008 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2024-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS / 8ª zona eleitoral-São José dos Pinhais