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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contribuição Sindical Rural — TRT3 00000082520145030083

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de JanuáriaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23489d65856e9a2656658397b68ac7db17eefb8c176360c6386d968472225a4e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000082520145030083 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contribuição Sindical Rural”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Januária”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2014-05-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 23489d65856e9a2656658397b68ac7db17eefb8c176360c6386d968472225a4e. SHA-256 do comentário: 8ee556404c6d42617788e2d0f253ef49a5ec8ccc513bee7f33e2f6cfed26dc72.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2014-02-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2014-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2014-02-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2014-02-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2014-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2014-02-27 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2014-02-27 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2014-03-25 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2014-03-25 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2014-03-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2014-04-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2014-04-15 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2014-04-15 — Ausência do Reclamante Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2014-04-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2014-05-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2014-05-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-05-13 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:51:05.752579209Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 23489d65856e9a2656658397b68ac7db17eefb8c176360c6386d968472225a4e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2014-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-05-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-04-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-04-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-04-15
Ausência do Reclamante (TPU 473)
2014-04-15
Inicial (TPU 12747)
2014-04-07
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-03-25
Audiência (TPU 970)
2014-03-25
Inicial (TPU 12747)
2014-02-27
Audiência (TPU 970)
2014-02-27
Inicial (TPU 12747)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Sindical Rural

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  8. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  12. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  14. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2014-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
  25. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.