TRE-TO — 06007443520246270004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ebeb723c772ba5a467e0c92a7be2db7a3728662ab69e5785cb9807f1e165a6c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2024-11-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-25
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-11-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-11-22
- Reativação (TPU 849)
- 2024-11-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-14T00:32:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16926", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-09-20T17:44:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16926", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-09-25T10:20:32.000Z — Procedência (TPU 219)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16926", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-09-25T10:20:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16926", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-09-25T11:13:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16926", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-09-26T20:58:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003862920246050054 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / GABINETE JURISTA 1
- TRE-RJ — 06000271020266190187 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- TRE-MT — 06002773820246110057 — Representação · 2024-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 57ª Zona Eleitoral
- TRE-SE — 06016935720266250000 — Representação · 2026-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06016961220266250000 — Representação · 2026-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06016979420266250000 — Representação · 2026-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-CE — 06000309220226060113 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-ES — 06000482120246080006 — Representação · 2024-07-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO / 6 ª ZONA ELEITORAL