Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT4 00009257320135040205
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcc2568e17837e39db34932a27bc1c302141e27f5b960a4312fe1cf95fc7c5a4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Vale Transporte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-07-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-12-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2013-12-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2013-12-19 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2014-02-03 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2014-02-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2014-02-21 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2014-02-24 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2014-03-07 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-06-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2015-10-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2016-03-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2016-04-13 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-10-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-10-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-03-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-03-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2023-03-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-12-19 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-06-02 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-03-16 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T08:46:42.110000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130716000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-07-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fcc2568e17837e39db34932a27bc1c302141e27f5b960a4312fe1cf95fc7c5a4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-16 a 2023-03-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-03-16
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-18
- Provisório (TPU 245)
- 2019-10-18
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-10-18
- Remessa (TPU 123)
- 2019-04-01
- Provisório (TPU 245)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa do Artigo 477 da CLT | Vale Transporte | Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Gratificação de Férias | Anotação/Retenção da CTPS | Adicional de Insalubridade | Verbas Rescisórias
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13861
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13864
- Ver outros registros do assunto TPU 14033
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13909
- Ver outros registros do assunto TPU 14017
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-07-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2013-07-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2013-12-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2013-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2014-02-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2014-02-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2014-03-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2015-10-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2016-03-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2016-04-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2018-10-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2019-10-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2023-03-16T13:23:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2023-03-16T13:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2023-03-17T01:36:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2023-03-17T01:36:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2023-03-30T00:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2013-11-29T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2013-11-29T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2013-12-10T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2013-12-19T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2014-02-10T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2015-01-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2015-06-02T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2016-08-05T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2019-04-01T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2019-10-18T08:52:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2019-10-18T11:31:36.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2023-03-16T13:23:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } } - 2023-03-16T13:27:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46895", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00000997020245140403 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- TRT2 — 00004787320135020033 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 33ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT24 — 00242519120145240101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL
- TRT4 — 00006466520145040104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-07-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TRT2 — 00004838720125020047 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 47ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00001596020145020263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT4 — 00014136620115040021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00000095720145040802 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS / 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00009257320135040205 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa de 40% do FGTS | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa do Artigo 477 da CLT | Vale Transporte | Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Gratificação de Férias | Anotação/Retenção da CTPS | Adicional de Insalubridade | Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-03-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fcc2568e17837e39db34932a27bc1c302141e27f5b960a4312fe1cf95fc7c5a4. SHA-256 do comentário:171dbf32f2040450f6080591089a4a06ed2ec733ef04897493a6c88c4c3d9817.