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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001531720115030009

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff1240582dcae4827bc526d444a16692cde2c7091f5e0575dc7aeeac1d43741c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-03-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2011-03-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2011-05-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2011-12-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2012-06-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2012-07-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2012-07-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2012-07-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2012-07-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2013-12-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2013-12-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2013-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2013-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2018-04-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2018-04-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2018-04-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2018-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-03-04 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-03-29 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-05-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:28:26.082436951Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ff1240582dcae4827bc526d444a16692cde2c7091f5e0575dc7aeeac1d43741c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-31 a 2018-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-09
Recebimento (TPU 977)
2018-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-04-26
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-19
Recebimento (TPU 977)
2013-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-12-05
Mero expediente (TPU 11010)
2012-07-16
Recebimento (TPU 977)
2012-07-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-07-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2012-07-06
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Outras Relações de Trabalho | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Férias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2011-02-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2011-03-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2012-06-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-12-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2011-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2011-03-04T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  14. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2011-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  18. 2011-05-06T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  19. 2011-05-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  20. 2011-12-13T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  21. 2011-12-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  22. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  25. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2012-07-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  27. 2013-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2013-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-12-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  30. 2018-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2018-04-26T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  32. 2018-04-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2018-05-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.