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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet — TRE-RJ 06000749620206190153

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3c5e2a94e9ca0b2f1bbca6585e950de0e94b79c57b77930e6c89cb02e1145f9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000749620206190153 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2023-05-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f3c5e2a94e9ca0b2f1bbca6585e950de0e94b79c57b77930e6c89cb02e1145f9. SHA-256 do comentário: 83c5d9bf362282e63a601960d2b045f72883158dd93796a70cea097c8618db5f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-09 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2020-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-09-16 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-10-01 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2020-10-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-10-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2020-10-06 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2020-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2020-10-09 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2020-10-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2020-10-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2023-05-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T10:02:06.804000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200706162430
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-07-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f3c5e2a94e9ca0b2f1bbca6585e950de0e94b79c57b77930e6c89cb02e1145f9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-06 a 2023-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-17
Documento (TPU 581)
2020-10-15
Definitivo (TPU 246)
2020-10-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-09
Petição (TPU 85)
2020-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-07
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-10-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-10-07
Documento (TPU 581)
2020-10-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-06T16:24:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  2. 2020-07-06T16:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  3. 2020-07-13T12:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  4. 2020-07-16T16:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  5. 2020-09-23T15:48:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  6. 2020-09-24T11:25:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  7. 2020-10-02T14:24:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  8. 2020-10-02T14:24:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  9. 2020-10-06T18:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  10. 2020-10-07T10:31:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  11. 2020-07-09T09:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  12. 2020-07-09T20:17:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  13. 2020-07-20T18:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  14. 2020-08-18T16:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  15. 2020-09-16T18:39:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  16. 2020-09-23T15:47:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  17. 2020-09-25T16:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  18. 2020-09-25T16:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  19. 2020-09-29T15:46:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  20. 2020-10-01T11:23:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  21. 2020-10-06T14:39:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  22. 2020-10-06T18:10:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  23. 2020-10-07T15:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  24. 2020-10-07T15:54:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  25. 2020-10-09T11:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  26. 2020-10-09T19:11:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  27. 2023-05-17T12:56:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  28. 2020-07-06T16:24:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  29. 2020-07-09T09:16:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  30. 2020-07-14T14:47:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15182",
    "nome": "153ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  31. 2020-07-14T16:48:56.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  32. 2020-07-14T17:56:45.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  33. 2020-07-14T17:57:35.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  34. 2020-07-14T17:59:00.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  35. 2020-07-16T17:59:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  36. 2020-08-15T03:24:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  37. 2020-08-15T03:24:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  38. 2020-09-24T11:12:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  39. 2020-09-25T15:47:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}
  40. 2020-09-28T06:19:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15181",
    "nome": "152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.