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Termo Circunstanciado — Injúria — TJPA 00003042920178140069

Classe: Termo CircunstanciadoÓrgão: VARA ÚNICA DE PACAJÁGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6fe51fde53b73141d0ef7789bacad9ec63399f227717425c899eed0b756c51d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2017-01-18 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-03-13 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2017-03-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2017-03-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2017-04-18 — Audiência; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2017-06-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-07-05 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2017-07-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2017-08-08 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2017-08-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2017-08-08 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2017-09-01 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2017-09-01 — Decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2017-09-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2017-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2017-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2026-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-05 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-06T03:00:42.117000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170116122417
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e6fe51fde53b73141d0ef7789bacad9ec63399f227717425c899eed0b756c51d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-16 a 2026-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-15
Definitivo (TPU 246)
2017-09-05
Definitivo (TPU 246)
2017-09-05
Definitivo (TPU 246)
2017-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-01
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2017-09-01
Audiência (TPU 970)
2017-08-08
Remessa (TPU 982)
2017-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-08
Mandado (TPU 106)
2017-07-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-18
Mandado (TPU 985)
2017-07-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-18T09:13:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
}
  2. 2017-04-18T11:12:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
}
  3. 2017-06-19T11:56:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
}
  4. 2017-07-05T09:49:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
}
  5. 2017-09-01T13:40:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
}
  6. 2017-01-16T12:24:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
}
  7. 2017-01-18T09:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
}
  8. 2017-03-13T11:44:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
}
  9. 2017-03-15T11:25:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
}
  10. 2017-03-15T22:06:20.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
}
  11. 2017-03-15T22:06:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
}
  12. 2017-04-24T10:10:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
}
  13. 2017-07-17T13:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
}
  14. 2017-07-26T11:48:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
}
  15. 2017-08-08T10:59:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
}
  16. 2017-08-08T10:59:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
}
  17. 2017-03-10T13:23:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
}
  18. 2017-04-18T11:14:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
}
  19. 2017-01-16T12:24:18.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
}
  20. 2017-03-14T08:24:18.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
}
  21. 2017-03-15T22:06:22.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
}
  22. 2017-07-05T09:48:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
}
  23. 2017-07-18T08:27:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
}
  24. 2017-08-08T10:59:14.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
}
  25. 2017-09-01T13:45:07.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
}
  26. 2017-09-05T15:46:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
}
  27. 2017-09-05T15:49:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
}
  28. 2017-09-05T16:10:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
}
  29. 2026-06-15T13:11:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7789",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.