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Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 — Alimentos — TJPE 00000283520188173090

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68Órgão: 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTAGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bd7de4740f3a2497d9e630e5050f34ffddd3f7b17a1c790ce3990bebefa6ce5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2019-01-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2019-01-14 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2019-01-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2019-03-06 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2019-11-13 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-02-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2020-03-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-03-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-09-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2020-09-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2021-07-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2021-07-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2022-04-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2022-12-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2023-01-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2023-03-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2023-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-16T21:19:30.271000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180103000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1bd7de4740f3a2497d9e630e5050f34ffddd3f7b17a1c790ce3990bebefa6ce5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-03 a 2023-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-27
Definitivo (TPU 246)
2023-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-27
Atualização de conta (TPU 480)
2022-05-27
Recebimento (TPU 132)
2022-04-26
Remessa (TPU 123)
2021-07-26
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-15
Conclusão (TPU 51)
2020-09-24
Recebimento (TPU 132)
2020-09-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-27T17:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7660",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA  E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"
  }
}
  2. 2023-01-09T15:47:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7660",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA  E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"
  }
}
  3. 2022-12-19T16:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7660",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA  E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"
  }
}
  4. 2022-04-26T14:57:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7660",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA  E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"
  }
}
  5. 2021-07-15T12:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7660",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA  E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"
  }
}
  6. 2021-07-15T12:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7660",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA  E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"
  }
}
  7. 2020-09-24T12:54:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7660",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA  E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"
  }
}
  8. 2020-09-17T17:03:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7660",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA  E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"
  }
}
  9. 2020-03-10T11:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7660",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA  E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"
  }
}
  10. 2020-03-05T11:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7660",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA  E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"
  }
}
  11. 2020-02-18T12:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7660",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA  E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"
  }
}
  12. 2019-11-13T10:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7660",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA  E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"
  }
}
  13. 2019-03-06T23:57:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7660",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA  E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"
  }
}
  14. 2019-01-29T12:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7660",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA  E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"
  }
}
  15. 2019-01-14T08:20:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7660",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA  E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"
  }
}
  16. 2019-01-04T09:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7660",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA  E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"
  }
}
  17. 2018-11-05T17:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7660",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA  E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"
  }
}
  18. 2018-11-05T17:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7660",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA  E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"
  }
}
  19. 2018-10-24T10:59:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7660",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA  E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"
  }
}
  20. 2018-10-24T10:59:56.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7660",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA  E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"
  }
}
  21. 2018-10-04T16:50:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7660",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA  E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"
  }
}
  22. 2018-09-17T09:07:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7660",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA  E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"
  }
}
  23. 2018-05-02T21:11:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7660",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA  E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"
  }
}
  24. 2018-04-19T11:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7660",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA  E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"
  }
}
  25. 2018-01-03T11:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7660",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA  E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"
  }
}
  26. 2018-01-03T11:40:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7660",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA  E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"
  }
}
  27. 2018-11-15T00:11:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7660",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA  E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"
  }
}
  28. 2023-03-27T17:01:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7660",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA  E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"
  }
}
  29. 2022-05-27T15:43:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7660",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA  E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"
  }
}
  30. 2022-05-27T15:43:33.000Z — Atualização de conta (TPU 480)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7660",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA  E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"
  }
}
  31. 2021-07-26T12:02:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7660",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA  E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"
  }
}
  32. 2020-09-24T12:54:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7660",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA  E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"
  }
}
  33. 2018-11-29T14:15:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7660",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA  E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"
  }
}
  34. 2018-10-08T18:32:54.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7660",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA  E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"
  }
}
  35. 2018-10-04T16:50:16.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7660",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA  E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"
  }
}
  36. 2018-04-23T11:50:01.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7660",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA  E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"
  }
}
  37. 2018-04-19T11:58:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7660",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA  E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"
  }
}
  38. 2018-04-13T12:02:08.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7660",
    "nome": "2ª VARA DE FAMÍLIA  E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PAULISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.