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Embargos de Terceiro Cível — Não Discriminação — TRT19 00001883320255190011

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: 11A VARA DO TRABALHO DE MACEIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75b7b6ffd6582fc09be7dce1b2cc959990f4d7fc24ae90b9739f7a1c0b9958d8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-10-28 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-10-28 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2025-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-11-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-11-13 — Reconhecimento de prevenção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2025-11-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2025-11-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2025-11-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2025-11-19 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2025-11-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2025-11-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2025-11-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2025-12-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2025-12-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2026-01-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2026-02-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2026-02-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2026-02-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-02-03 trata do assunto oficial «Não Discriminação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-28 a 2026-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-04
Petição (TPU 85)
2026-02-03
Definitivo (TPU 246)
2026-02-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-24
Publicação (TPU 92)
2025-11-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-24
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Não Discriminação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-10-28T09:04:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
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  2. 2025-11-04T08:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "92253",
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  }
}
  3. 2025-11-13T19:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  4. 2025-11-19T11:35:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  5. 2025-11-19T14:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  6. 2025-11-19T14:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "92253",
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  }
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  7. 2025-11-22T10:17:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
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  8. 2025-11-24T02:09:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-11-24T02:09:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-11-24T02:09:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  11. 2025-11-24T02:09:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
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  12. 2025-12-06T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  13. 2025-12-06T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
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  14. 2025-12-10T13:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  15. 2025-12-10T13:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  16. 2026-01-24T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  17. 2026-01-24T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  18. 2026-02-03T17:10:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  19. 2026-02-04T15:04:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  20. 2025-10-28T09:04:09.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  21. 2025-11-13T18:56:51.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
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  }
}
  22. 2025-11-19T11:35:35.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  23. 2025-11-19T14:50:48.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  24. 2026-02-03T17:13:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "92253",
    "nome": "11A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.