Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 477 da CLT — TRT2 00004788320125020041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79fc0da9a07810477c3a40a3b7ce0f0674b1e8b3b22f00118f66ae1c8a4c8d5b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 177 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Seguro Desemprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Outras Relações de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Sucessão de Empregadores Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-03-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-05-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/150 - 2017-06-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2017-07-12 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2017-07-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2017-09-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2018-02-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2018-03-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2018-03-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2018-03-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2018-03-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2018-03-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2018-10-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/124 - 2018-10-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2018-10-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/172 - 2019-01-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2021-10-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2024-01-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-05-05 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/150 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-30 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/124 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-10-30 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/172
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:43:57.437000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120302000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-03-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 79fc0da9a07810477c3a40a3b7ce0f0674b1e8b3b22f00118f66ae1c8a4c8d5b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 177 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-02 a 2024-01-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-03
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-22
- Publicação (TPU 92)
- 2021-10-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-21
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-20
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Multa do Artigo 477 da CLT | Rescisão Indireta | Seguro Desemprego | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Outras Relações de Trabalho | Sucessão de Empregadores | Assistência Judiciária Gratuita | Cooperativa de Trabalho | Reflexos
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
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- Ver outros registros do assunto TPU 14039
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 13752
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 177. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29940", "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-12-03T16:25:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29940", "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-12-05T03:38:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29940", "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-12-05T03:38:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29940", "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-12-19T01:06:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29940", "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-12-19T01:06:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29940", "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-12-19T01:06:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29940", "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-12-19T01:06:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29940", "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-12-19T01:06:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29940", "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-12-19T01:44:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29940", "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-12-19T01:44:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29940", "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-01-13T04:33:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29940", "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-01-13T04:33:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29940", "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-01-16T01:34:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29940", "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-02-29T11:43:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29940", "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-02-29T13:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29940", "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-01T06:14:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29940", "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-01T06:14:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29940", "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-01T06:14:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29940", "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-01T06:14:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29940", "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-08T05:58:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29940", "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-08T05:58:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29940", "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-08T06:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29940", "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-08T16:04:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29940", "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-08T17:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29940", "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-08T18:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29940", "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-10T02:56:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29940", "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-10T02:56:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29940", "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-10T02:56:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29940", "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-10T02:56:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29940", "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-16T01:12:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29940", "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-16T01:12:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29940", "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-30T11:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29940", "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-31T01:59:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29940", "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-03-31T01:59:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29940", "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-04-06T00:39:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29940", "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-04-12T13:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29940", "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-04-12T13:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29940", "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-04-13T02:52:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29940", "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-04-13T02:52:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29940", "nome": "41ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004788320125020041 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa do Artigo 477 da CLT | Rescisão Indireta | Seguro Desemprego | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Outras Relações de Trabalho | Sucessão de Empregadores | Assistência Judiciária Gratuita | Cooperativa de Trabalho | Reflexos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “41ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 177 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2024-01-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
79fc0da9a07810477c3a40a3b7ce0f0674b1e8b3b22f00118f66ae1c8a4c8d5b. SHA-256 do comentário:190d18bf6f440a5898cd8a70b6bf04a27135cfcf4a7deb2bd28da98abf442764.