Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00004835520155020056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51d6c2767a1e93dc7d23a9c9841467497e87934ad7e3970c157c379b1378cd9f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Sucessão de Empregadores Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-03-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-05-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2021-05-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-05-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-05-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-05-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-06-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-06-03 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2021-06-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2021-07-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2021-07-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2021-07-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2021-07-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2021-07-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2021-08-02 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2021-09-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2021-09-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2021-09-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-05-01 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-06-03 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-09-02 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:44:21.167000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150311000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-03-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 51d6c2767a1e93dc7d23a9c9841467497e87934ad7e3970c157c379b1378cd9f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-11 a 2021-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-02
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-09-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-21
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Depósito/Diferenças | Indenização | Nulidade | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Sucessão de Empregadores | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Tempo de Exposição | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | indenização Adicional | Desconto Sindical | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Adicional de Periculosidade | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Base de Cálculo | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Levantamento/Liberação | Multa Prevista em Norma Coletiva | Contratuais | Adicional de Hora Extra
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
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- Ver outros registros do assunto TPU 13974
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13997
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-03T07:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-04T01:51:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-04T01:51:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-07T10:20:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-07T10:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-15T01:41:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-20T20:02:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-23T20:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-23T20:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-23T20:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-25T01:56:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-25T01:56:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-25T01:56:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-25T01:56:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-31T16:18:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-02T01:05:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-02T01:05:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-02T01:05:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-03T15:58:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-03T17:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-03T17:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-03T17:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-05T02:04:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-05T02:04:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-05T02:04:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-05T02:04:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-15T00:53:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-15T00:53:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-15T00:53:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-17T18:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-17T18:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-19T01:51:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-19T01:51:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-29T00:51:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-06-29T18:03:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-07-15T12:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-07-15T19:32:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-07-15T19:32:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-07-15T19:32:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29955", "nome": "56ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00004892820115020048 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 56ª Vara do Trabalho de São Paulo / 48ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00000661820125020312 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 56ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT9 — 00000057620215090562 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 56ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE PORECATU
- TRT2 — 00004811020145020351 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 56ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Jandira
- TRT4 — 00011003920105040701 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 56ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
- TRT24 — 00241472520165240006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT24
- Órgão julgador: 56ª Vara do Trabalho de São Paulo / 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT17 — 00002544620155170002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Órgão julgador: 56ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT13 — 00003529320215130014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT13
- Órgão julgador: 56ª Vara do Trabalho de São Paulo / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004835520155020056 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Indenização | Nulidade | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Sucessão de Empregadores | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Tempo de Exposição | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | indenização Adicional | Desconto Sindical | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Adicional de Periculosidade | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Base de Cálculo | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Levantamento/Liberação | Multa Prevista em Norma Coletiva | Contratuais | Adicional de Hora Extra”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “56ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 60 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
51d6c2767a1e93dc7d23a9c9841467497e87934ad7e3970c157c379b1378cd9f. SHA-256 do comentário:ba5b47f00cb0456d5860f9fb48056d05d5e3bd822fc2dbea26fde87bf03aa7d8.