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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contrato Individual de Trabalho — TRT3 00001535820115030157

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de IturamaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27c5b99533c95fd9db151e29736dc9fe4019c50c7f5c7dd6c9adb8393b679d83

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001535820115030157 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contrato Individual de Trabalho | Sucessão de Empregadores”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Iturama”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 112 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-04-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 27c5b99533c95fd9db151e29736dc9fe4019c50c7f5c7dd6c9adb8393b679d83. SHA-256 do comentário: 40965290b6cfbe9c9863f42fc7222fc407f51be10d8e06cb75e3085c6b504f0a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 112 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-03-16 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2012-09-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  4. 2013-02-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  5. 2013-05-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  6. 2013-05-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  7. 2013-06-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  8. 2013-06-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  9. 2013-06-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  10. 2013-06-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  11. 2016-01-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  12. 2016-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  13. 2016-02-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  14. 2016-04-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  15. 2016-04-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  16. 2016-04-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  17. 2016-04-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  18. 2016-04-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-03-16 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-09-03 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-02-05 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:56:56.905531309Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 27c5b99533c95fd9db151e29736dc9fe4019c50c7f5c7dd6c9adb8393b679d83

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-03 a 2016-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-25
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-20
Conclusão (TPU 51)
2016-04-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-05
Conclusão (TPU 51)
2016-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-18
Conclusão (TPU 51)
2013-06-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-06-11
Conclusão (TPU 51)
2013-06-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-06-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho | Sucessão de Empregadores

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-05-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-05-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2011-05-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2011-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-05-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2011-07-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2011-07-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2011-07-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2011-07-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-07-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-09-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2011-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2011-10-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-10-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2011-11-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  27. 2012-03-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  28. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-03-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  34. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2012-04-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2012-04-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2012-09-03T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.