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TJMA — 00001962120198100140

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87a01a440274d2fa574c4ba6fbaed6178da2f6676b79cb8ba4ece04902b4c801

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-11 a 2024-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-19: Definitivo (TPU 246)
2024-08-19: Documento (TPU 581)
2024-06-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-13: Publicação (TPU 92)
2024-06-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-11: Petição (TPU 85)
2024-06-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-05: Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2023-08-17: Conclusão (TPU 51)
2023-08-17: Petição (TPU 85)
2023-08-03: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-01: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Simples | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-11T12:44:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-25T11:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-27T10:47:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-10-04T17:04:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-10-09T15:49:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-09T17:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-01-13T10:27:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2021-12-01T11:46:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-01T11:46:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-01T11:47:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
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2023-01-09T14:44:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "11155",
    "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
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2023-01-09T14:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-03T17:04:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2023-08-17T09:18:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-08-17T13:54:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "11155",
    "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
  }
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2024-06-11T14:43:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2024-06-11T15:58:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "11155",
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2024-06-13T01:55:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-06-13T01:55:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-19T01:33:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-19T11:21:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "11155",
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2019-10-04T17:10:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2019-12-12T20:08:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-01-14T11:09:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-01T11:46:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-04-01T11:06:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11155",
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2024-06-05T15:56:54.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11155",
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2024-08-19T11:23:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00188426420208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
STJ — 00004059620228250065 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TJES — 00001485420248080007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-12-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM / 2ª VARA - BAIXO GUANDU
TJGO — 00188417920208090175 — Execução da Pena · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJGO — 00186677020208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJES — 00001481220248080021 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM / 2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
TJPR — 00000131120198160196 — Inquérito Policial · 2019-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Órgão julgador: VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM / CURITIBA - 3º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER CASA DA MULHER BRASILEIRA
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- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM