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TJMT — 00003096120168110007

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 297fba57e420c7d1e0b51b29466c66075956b358d466f2362655b59c14b0b07c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-19 a 2025-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-14: Recebimento (TPU 132)
2025-11-14: Documento (TPU 581)
2025-11-14: Remessa (TPU 123)
2025-09-10: Definitivo (TPU 246)
2025-09-10: Recebimento (TPU 132)
2025-09-10: Recebimento (TPU 132)
2025-09-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-10: Remessa (TPU 982)
2025-09-10: Petição (TPU 85)
2025-09-10: Petição (TPU 85)
2020-06-10: Publicação (TPU 92)
2020-06-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cirurgia

Ver outros registros do assunto TPU 12501

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-19T17:49:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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  ],
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    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
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2016-01-19T17:57:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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2016-01-19T18:05:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
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2016-01-19T19:11:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
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2016-01-19T19:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-19T19:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2016-01-20T14:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
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2016-01-22T15:44:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2016-01-22T15:48:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2016-01-22T17:14:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
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    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
  }
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2016-01-22T17:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
  }
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2016-01-22T19:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
  }
}

2016-01-22T19:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
  }
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2016-01-23T12:32:18.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
  }
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2016-01-25T12:32:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
  }
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2016-01-27T18:53:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
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2016-01-27T18:53:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
  }
}

2016-01-27T18:55:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
  }
}

2016-01-29T12:51:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
  }
}

2016-02-22T17:08:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
  }
}

2016-02-22T17:09:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
  }
}

2016-02-29T16:16:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    },
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
  }
}

2016-03-07T13:38:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
  }
}

2016-03-14T16:44:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
  }
}

2016-03-15T16:32:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
  }
}

2016-05-10T10:48:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
  }
}

2016-07-01T09:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
  }
}

2016-08-19T18:24:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
  }
}

2016-09-30T16:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
  }
}

2016-11-04T14:04:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
  }
}

2016-11-09T13:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
  }
}

2016-11-18T13:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
  }
}

2017-01-31T12:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
  }
}

2017-03-09T18:06:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
  }
}

2017-03-24T14:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
  }
}

2017-03-30T17:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
  }
}

2017-04-11T14:42:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
  }
}

2020-06-09T11:39:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
  }
}

2020-06-09T16:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
  }
}

2025-09-10T17:29:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6377",
    "nome": "Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00031190520238030001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003232920168110077 — Ação Civil Pública · 2016-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
TJRN — 00098316220088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00096806720118200106 — Procedimento Comum Cível · 2011-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRR — 08013221020228230010 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPB — 00006294020138152001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública
TJAP — 00027819420248030001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE
TJRR — 08012771620238230060 — Carta Precatória Cível · 2023-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Quinta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA