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Mandado de Segurança Cível — Filiação Partidária — TSE 06003693820206000000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 220c0a991efa152cd14ced36fb18654bc119a5569daade36246abafc8d64e90c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-04-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-04-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-04-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-05-22 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-05-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-05-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2020-05-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-05-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-05-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-05-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-05-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-06-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-06-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-06-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2020-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-01 no assunto oficial «Filiação Partidária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-02 no assunto oficial «Filiação Partidária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-15 a 2020-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-02
Definitivo (TPU 246)
2020-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-26
Publicação (TPU 92)
2020-05-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-25
Petição (TPU 85)
2020-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-24
Documento (TPU 581)
2020-05-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-15T18:32:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-05-24T22:46:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-04-15T16:37:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-04-15T18:32:52.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2020-04-15T18:32:53.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-04-15T18:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2020-04-15T18:37:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-05-22T17:48:44.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  9. 2020-05-22T17:48:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-05-24T22:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2020-05-24T22:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-05-25T19:13:48.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2020-05-26T00:01:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2020-05-26T00:01:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-05-30T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2020-06-01T15:00:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2020-06-02T10:46:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2020-06-02T10:56:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2020-06-02T10:56:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.