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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00000168620166100007

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 7ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8aff6c452a82e68f25b0fd773bc4586840e2722661656cbe06607782da9f2199

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2016-04-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2016-05-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-05-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-05-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-06-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-06-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2016-06-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-06-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2016-06-29 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-06-29 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-07-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2016-07-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2016-07-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2016-07-13 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2016-07-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2016-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T21:46:49.231000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160428131258
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8aff6c452a82e68f25b0fd773bc4586840e2722661656cbe06607782da9f2199

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-28 a 2016-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-19
Definitivo (TPU 246)
2016-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-13
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-07-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-06
Documento (TPU 581)
2016-06-29
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-06-29
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-06-29
Conclusão (TPU 51)
2016-06-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-17T12:02:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51432",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-05-17T12:03:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51432",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-06-29T12:19:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51432",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-07-06T10:37:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51432",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-06-20T13:04:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51432",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-07-08T10:38:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51432",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-04-28T13:12:58.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51432",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-04-28T13:16:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51432",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-05-17T12:04:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51432",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-05-17T12:06:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51432",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-06-20T13:01:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51432",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-06-20T13:04:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51432",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-06-29T10:37:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51432",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-06-29T12:19:08.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51432",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-07-07T13:00:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51432",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-07-13T12:33:41.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51432",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-07-19T14:47:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51432",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-07-19T14:48:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51432",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.