TJPA — 00003026720208140097
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f557a44faf812adb146edbe93720641eaf7afd3a730cc7a8a68a112f66fe60c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-20 a 2020-11-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-08-06
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-08-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-24
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-20
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-01-20
- Remessa (TPU 982)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-20T10:16:50.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-01-24T12:56:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-20T10:16:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-08-05T10:08:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-11-05T09:04:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-08-06T12:05:23.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-11-09T11:28:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-11T11:43:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-11T11:43:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003074720158140200 — Inquérito Policial · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BENEVIDES / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPA — 00003050420208140200 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BENEVIDES / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
- TJGO — 00181487920208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BENEVIDES / 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- TJPA — 00003090720218140200 — Inquérito Policial · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BENEVIDES / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA
- TJGO — 00181496420208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BENEVIDES / 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- TJGO — 00181479420208090051 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BENEVIDES / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib Juri e Execução Penal)
- TJPR — 00000073519928160136 — Ação Penal de Competência do Júri · 1992-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BENEVIDES / PITANGA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- STJ — 00002747720208220000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BENEVIDES / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER