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TJPA — 08017465320218140005

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3216dee09ab5ad115f8bbb2ba7de7327a27dd820e019e6861546e56c45bf550e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 178 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-26 a 2025-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-03: Publicação (TPU 92)
2025-07-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-17: Conclusão (TPU 51)
2025-06-16: Petição (TPU 85)
2025-06-11: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-11: Documento (TPU 581)
2025-06-11: Documento (TPU 581)
2025-06-11: Documento (TPU 581)
2025-06-11: Documento (TPU 581)
2025-06-11: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Caça

Ver outros registros do assunto TPU 3624

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 178. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-04-26T09:59:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-26T09:59:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-26T09:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-26T09:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-04-26T12:30:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-04-26T15:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-26T15:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-26T15:35:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-26T17:28:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-26T18:47:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-04-27T09:38:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-27T10:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-27T11:28:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-27T11:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-27T11:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-27T18:38:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-28T11:38:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-29T11:37:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-04-29T11:37:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-29T11:38:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-30T00:47:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-30T00:52:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-30T00:52:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-30T00:57:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-04T16:13:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-04T16:14:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-04T16:14:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "5489",
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2021-05-04T16:15:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2021-05-08T01:03:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-05-10T09:09:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
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2021-05-11T00:42:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
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}

2021-05-11T09:29:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```
2021-05-11T09:30:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}
```

2021-05-11T09:34:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2021-05-11T09:36:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2021-05-11T09:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2021-05-26T16:50:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2021-07-20T12:19:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

2021-07-27T14:40:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003210220188140111 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA / VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ
TJSP — 15000479420218260443 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA / 01 CUMULATIVA DE PIEDADE
TJSP — 15000296220198260243 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PARAIBUNA
TJES — 00001437920178080006 — Inquérito Policial · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA / 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
TRF1 — 00002269820144013605 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA / Vara Única de Barra do Garças
TJSP — 15003607220198260169 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA / VARA UNICA DE DUARTINA
TJES — 00001385920158080028 — Termo Circunstanciado · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA / 2ª VARA - IUNA
TJRR — 08010578020198230020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA / VARA CRIMINAL