Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização — TRT2 00004786720115020381

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de OsascoGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8144da834667a43af574668a5450890aca5c49668732d09fa29a7ff7d24c2a2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004786720115020381 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Indenização | Nulidade | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | indenização Adicional | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Despedida/Dispensa Imotivada | Obstativa | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assistência Judiciária Gratuita | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Levantamento/Liberação | Multa Prevista em Norma Coletiva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Osasco”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 252 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mandado”, em 2026-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a8144da834667a43af574668a5450890aca5c49668732d09fa29a7ff7d24c2a2. SHA-256 do comentário: 51bcc76525c362cd3560f5ac474055b1b770377364b8ecb14f71845b91db7833.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 252 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  3. 2023-11-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  4. 2023-12-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  5. 2023-12-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  6. 2024-02-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  7. 2024-02-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  8. 2024-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  9. 2024-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  10. 2024-03-04 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  11. 2024-03-05 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  12. 2024-03-05 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244
  13. 2024-03-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/245
  14. 2024-03-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  15. 2024-03-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  16. 2024-04-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  17. 2024-04-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/247
  18. 2026-09-01 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-10-27 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/212
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2024-03-05 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/244
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-03-17 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/245

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T16:54:38.437000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110318000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-03-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a8144da834667a43af574668a5450890aca5c49668732d09fa29a7ff7d24c2a2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 252 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-18 a 2026-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-01
Mandado (TPU 106)
2026-08-31
Mandado (TPU 985)
2026-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-30
Definitivo (TPU 246)
2024-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-20
Publicação (TPU 92)
2024-04-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização | Nulidade | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | indenização Adicional | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Despedida/Dispensa Imotivada | Obstativa | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assistência Judiciária Gratuita | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Levantamento/Liberação | Multa Prevista em Norma Coletiva

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 252. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30074",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
      }
    }
  2. 2020-08-10T15:24:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30074",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
      }
    }
  3. 2020-08-10T17:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30074",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
      }
    }
  4. 2020-08-13T16:30:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30074",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
      }
    }
  5. 2020-08-14T01:51:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30074",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
      }
    }
  6. 2020-08-14T01:51:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30074",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
      }
    }
  7. 2020-09-26T00:45:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30074",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
      }
    }
  8. 2020-11-13T15:17:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30074",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
      }
    }
  9. 2020-11-16T10:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30074",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
      }
    }
  10. 2020-11-17T01:32:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30074",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
      }
    }
  11. 2020-11-17T01:32:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30074",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
      }
    }
  12. 2020-11-25T00:50:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30074",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
      }
    }
  13. 2021-02-11T14:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30074",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
      }
    }
  14. 2021-03-12T18:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30074",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
      }
    }
  15. 2021-03-15T17:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30074",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
      }
    }
  16. 2021-03-17T03:56:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30074",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
      }
    }
  17. 2021-03-17T03:56:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30074",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
      }
    }
  18. 2021-04-15T00:47:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30074",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
      }
    }
  19. 2021-04-20T13:17:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30074",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
      }
    }
  20. 2021-05-07T16:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30074",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
      }
    }
  21. 2021-06-24T16:31:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30074",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
      }
    }
  22. 2021-06-25T09:10:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30074",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
      }
    }
  23. 2021-06-26T01:40:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30074",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
      }
    }
  24. 2021-06-26T01:40:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30074",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
      }
    }
  25. 2021-07-01T11:18:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30074",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
      }
    }
  26. 2021-07-14T00:51:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30074",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
      }
    }
  27. 2021-08-18T17:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30074",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
      }
    }
  28. 2021-08-18T18:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "30074",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
      }
    }
  29. 2021-08-18T18:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "30074",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
      }
    }
  30. 2021-08-20T02:36:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2021-08-20T02:36:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2021-08-20T02:36:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  33. 2021-08-20T02:36:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30074",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
      }
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  34. 2021-08-28T01:17:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2021-08-28T01:17:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2021-09-13T17:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2021-10-15T16:50:51.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
      }
    }
  38. 2021-10-16T02:47:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30074",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
      }
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  39. 2021-10-18T11:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
      }
    }
  40. 2021-11-10T18:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Osasco"
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.