Ir ao conteúdo

TRT24 — 00004933520135240096

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSUGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97726952688b8efdbe0834d09c7de29663f0a50d64586b1ecf8759e4582ec0b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-02 a 2020-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-14: Definitivo (TPU 246)
2020-05-12: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-05-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-12: Conclusão (TPU 51)
2020-05-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-25: Publicação (TPU 92)
2020-04-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-25: Publicação (TPU 92)
2020-04-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-24: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Moral / Material | Divisor de Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo | Horas in Itinere | Rescisão Indireta

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-08-02T09:29:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2013-08-02T09:32:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}

2013-08-02T09:34:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-08-02T09:35:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2013-08-12T14:05:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2013-09-20T14:43:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-10-25T08:46:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-10-25T08:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2013-11-28T10:53:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}

2013-11-28T10:53:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2014-05-30T14:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2014-07-08T10:35:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2014-07-25T14:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-03-16T11:03:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-03-16T11:06:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-04-23T12:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-04-24T11:14:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-04-24T11:14:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-04-25T00:08:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-25T00:08:06.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-04-25T00:08:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-25T00:08:09.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-05-12T00:06:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-12T00:06:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-05-12T09:16:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2020-05-12T12:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-05-12T12:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-08-02T09:32:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-08-05T12:40:23.000Z — Mandado (TPU 985)
2013-09-27T14:49:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-10-04T16:16:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-10-09T14:25:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-10-10T13:23:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-11-20T10:09:02.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
2013-12-03T17:51:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2014-01-29T08:35:44.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
2014-05-27T11:09:48.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
2014-05-30T14:58:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-06-02T14:15:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2014-06-02T14:15:40.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00003277020175230005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT13 — 00001954520245130005 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU / 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT14 — 00000100920265140005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT9 — 00000696820265090091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT9
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU / VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO
TRT5 — 00000644820175050002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU / 2ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT12 — 00000910620235120041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT12
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU / 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO
TRT21 — 00003106420265210008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT21
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU / 8ª Vara do Trabalho de Natal
TRT12 — 00000902420225120019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT12
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU / 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL

Leia também na Wiki Jurídica

Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Negativa indevida de sinistro gera dano moral? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Mala devolvida depois: quando há dano moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dano moral por consignado fraudulento: quando é reconhecido — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Negativa de plano de saúde gera dano moral? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Preterição e dano moral: além da compensação da ANAC — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dano moral por duplicata fria protestada contra PJ — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Vazamento de dados gera dano moral? Entenda o critério — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada