Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00000264420166100068

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 68ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5324488adf33a4752e57bb6968b2b6e8bf71ce160c25288ed15227f847bb6558

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Requerimento Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Prestação de Contas - De Candidato Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome

Sequência de atos identificados

2016-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2016-04-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2016-04-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2016-06-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2016-06-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2016-06-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2016-07-06 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2016-07-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2016-07-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2016-08-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2016-08-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2016-08-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2017-05-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2017-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2022-08-02T22:05:14.420000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2022-08-02
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20160428103311
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2016-04-28
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5324488adf33a4752e57bb6968b2b6e8bf71ce160c25288ed15227f847bb6558

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-28 a 2017-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-15: Definitivo (TPU 246)
2017-05-15: Desarquivamento (TPU 893)
2016-08-04: Definitivo (TPU 246)
2016-08-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-25: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-06: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-06-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-28: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-06T10:44:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51430",
    "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-07-25T11:15:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51430",
    "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51430",
    "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-04-28T10:33:11.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51430",
    "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-04-28T10:33:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51430",
    "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-06-02T13:47:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51430",
    "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-06-29T10:03:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51430",
    "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-07-06T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51430",
    "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-07-28T10:43:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51430",
    "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-04T10:27:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51430",
    "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-08-04T10:29:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51430",
    "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-08-04T15:04:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51430",
    "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-05-15T11:50:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51430",
    "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-05-15T11:50:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51430",
    "nome": "68ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-MA — 00005322020166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00004058620166210097 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 68ª ZONA ELEITORAL / 97 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 00002980820166240049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 68ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00003511920166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000519120156100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00002965720166240075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 68ª ZONA ELEITORAL / 75 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00004025720166210154 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 68ª ZONA ELEITORAL / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00004043420166210087 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 68ª ZONA ELEITORAL / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL