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TRE-AM — 06003962320246040015

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 15 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c52c2c86ab12d61be1b4e031443e3d92661a274fa1a7921f9ff100ab5de11315

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-14: Definitivo (TPU 246)
2024-10-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-08: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-08: Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2024-10-08: Publicação (TPU 92)
2024-10-08: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11484

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T22:38:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T07:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T11:00:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-18T18:05:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T18:07:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T18:07:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-23T08:40:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-25T10:36:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-26T12:11:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-26T19:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-14T15:05:08.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-09-18T02:30:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-20T19:03:43.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-09-22T02:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-26T02:30:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-08T13:02:41.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-10-08T13:02:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-12T02:32:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-10-12T02:32:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-10-12T02:32:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-10-14T17:57:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-09-13T22:38:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T15:03:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2024-09-14T15:03:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-14T15:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-14T15:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-20T19:01:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14350",
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```
2024-09-20T19:01:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
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```
2024-09-20T19:03:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-20T19:03:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-23T08:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-24T13:32:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-25T10:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-08T13:00:47.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-08T13:00:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
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2024-10-08T13:02:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
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```
2024-10-08T13:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14350",
    "nome": "15  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06002853420246150047 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB
TRE-BA — 06000495220216050181 — Execução da Pena · 2021-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Execução da Pena
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 181 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000118520236130039 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
TRE-AL — 06006567820206020021 — Recurso Criminal Eleitoral · 2025-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Recurso Criminal Eleitoral
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-ES — 06004791120246080053 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000118920256130306 — Ação Penal Eleitoral · 2025-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 306ª Zona Eleitoral - Itamonte
TRE-SC — 06000441720226240100 — Ação Penal Eleitoral · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000391420216160080 — Inquérito Policial · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 15 ZONA ELEITORAL / 80 ª zona eleitoral-Ibiporã