TJRJ — 00156446120228190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f07391343b782cdfef0ae6bb25f5b745a4f54c96d61a453ccb995b16d9769932

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-08 a 2023-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-15
Definitivo (TPU 246)
2023-08-11
Improcedência (TPU 220)
2023-08-09
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-08-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-09
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-07-12
Confirmada (TPU 12283)
2023-07-12
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-07-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-07-03
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-07-03
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-05-26
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-26
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-08T14:09:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-11-08T14:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2022-11-09T14:59:37.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2022-11-17T13:10:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-11-17T13:11:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2023-02-28T01:05:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2023-04-24T11:50:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2023-05-23T20:18:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2023-05-25T15:52:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2023-05-26T12:50:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2023-05-26T14:33:22.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2023-05-26T14:48:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2023-07-03T14:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  14. 2023-08-09T14:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  15. 2023-08-09T19:05:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2022-11-17T13:12:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2022-12-12T15:03:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2022-12-12T15:10:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2023-02-03T15:40:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2023-02-03T20:04:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2023-02-14T20:04:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2023-04-18T10:19:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2023-04-18T13:36:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2023-04-24T13:36:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2023-05-23T20:18:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2023-05-25T15:53:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2023-05-25T16:01:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2023-05-25T16:15:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2023-05-25T16:22:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2023-05-25T16:22:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2023-05-26T12:09:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2023-05-26T12:09:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2023-05-26T12:09:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2023-05-26T12:09:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2023-05-26T12:10:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2023-05-26T12:10:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2023-07-03T14:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  38. 2023-07-05T12:31:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2023-07-12T15:21:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  40. 2023-07-12T15:25:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.