TJRJ — 00156446120228190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f07391343b782cdfef0ae6bb25f5b745a4f54c96d61a453ccb995b16d9769932
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-08 a 2023-08-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-11
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-08-09
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-08-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-09
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-07-12
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-07-12
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-07-05
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-07-03
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-07-03
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-05-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-08T14:09:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-11-17T13:10:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-11-17T13:11:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-25T15:52:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-03T14:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-08-09T14:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-08-09T19:05:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-17T13:12:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-12T15:03:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-12-12T15:10:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-02-03T15:40:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-03T20:04:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-14T20:04:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-18T10:19:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-18T13:36:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-24T13:36:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-23T20:18:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-05-25T15:53:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-25T16:01:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-05-25T16:15:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-05-25T16:22:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-05-25T16:22:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-05-26T12:09:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-26T12:09:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-26T12:09:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-26T12:09:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-26T12:10:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-26T12:10:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-03T14:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-07-05T12:31:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-07-12T15:21:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-07-12T15:25:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000122720198160034 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-03 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 01 CUMULATIVA DE SAO JOAQUIM DA BARRA
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- Tribunal: TJRJ / TJDFT
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- TJPE — 00000277720138171230 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
- TJSP — 30149766420138260564 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 03 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO