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Apelação / Remessa Necessária — Conversão — TRF6 00376366120124013800

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 05 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2013-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e05f227098f67d56ff0ed324ff5a64cb756cd9dd75bfc573edf6464218dafc4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-11-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-06-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-06-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-02-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-02-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-03-02 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-03-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2020-05-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2020-05-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2020-10-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-11-03 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-11-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2021-01-18 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2021-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2021-02-24 — Atribuição de competência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-02-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-24 no assunto oficial «Conversão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-04 a 2021-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-24
Atribuição de competência (TPU 12297)
2021-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-18
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-11-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-11-03
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-10-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-05-06
Publicação (TPU 92)
2020-05-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-03
Recebimento (TPU 132)
2020-03-17
Remessa (TPU 123)
2020-03-02
Provimento em Parte (TPU 238)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conversão | Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-04T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
}
  2. 2013-11-04T20:55:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
}
  3. 2016-06-07T14:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
}
  4. 2016-06-13T11:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2020-02-14T10:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2020-02-17T15:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2020-03-17T16:36:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2013-11-06T09:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
}
  9. 2016-06-07T15:41:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
}
  10. 2016-06-13T11:38:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  11. 2016-06-15T17:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-02-14T17:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-02-17T14:22:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  14. 2020-02-18T13:02:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-02-19T14:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-03-02T14:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  17. 2020-04-03T11:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-05-06T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-05-06T15:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-10-26T11:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2020-11-03T17:29:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  22. 2020-11-03T17:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2021-01-18T11:28:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  24. 2021-02-24T10:56:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2021-02-24T11:15:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  26. 2021-02-24T11:17:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.