Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário/Diferença Salarial — TRT6 00000814020115060011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d12271b712d6917242940e90d39b35f8955d7a2b40cc37ad6bd0ff2d610ad3d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 290 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-11-13 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/233 - 2014-09-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2014-09-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/234 - 2014-09-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/236 - 2025-11-05 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/205 - 2025-11-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/206 - 2025-11-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/207 - 2025-11-14 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/213 - 2025-11-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/214 - 2025-11-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/216 - 2025-12-18 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/223 - 2025-12-18 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/224 - 2026-01-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/225 - 2026-01-26 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/228 - 2026-01-26 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/229 - 2026-04-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/230 - 2026-07-02 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/231
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-11-13 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/233 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-11 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-09-12 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/234
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-05T11:50:42.407000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110125000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-01-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3d12271b712d6917242940e90d39b35f8955d7a2b40cc37ad6bd0ff2d610ad3d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 290 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-25 a 2026-07-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-02
- Remessa (TPU 123)
- 2026-04-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-04-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-04-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-01-26
- Remessa (TPU 123)
- 2026-01-26
- Petição (TPU 85)
- 2026-01-13
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-12
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2026-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-12-18
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Salário/Diferença Salarial
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 290. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20660", "nome": "RECIFE - 11A VARA" } } - 2011-04-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20660", "nome": "RECIFE - 11A VARA" } } - 2011-07-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20660", "nome": "RECIFE - 11A VARA" } } - 2011-08-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20660", "nome": "RECIFE - 11A VARA" } } - 2011-10-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20660", "nome": "RECIFE - 11A VARA" } } - 2012-10-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20660", "nome": "RECIFE - 11A VARA" } } - 2013-05-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20660", "nome": "RECIFE - 11A VARA" } } - 2013-12-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20660", "nome": "RECIFE - 11A VARA" } } - 2014-05-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20660", "nome": "RECIFE - 11A VARA" } } - 2014-09-11T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20660", "nome": "RECIFE - 11A VARA" } } - 2011-01-25T14:50:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20660", "nome": "RECIFE - 11A VARA" } } - 2018-08-10T11:41:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20660", "nome": "RECIFE - 11A VARA" } } - 2018-08-27T14:35:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20660", "nome": "RECIFE - 11A VARA" } } - 2018-10-23T10:53:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20660", "nome": "RECIFE - 11A VARA" } } - 2019-03-31T20:50:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20660", "nome": "RECIFE - 11A VARA" } } - 2019-04-30T09:49:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20660", "nome": "RECIFE - 11A VARA" } } - 2019-05-08T13:04:57.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20660", "nome": "RECIFE - 11A VARA" } } - 2019-06-04T12:05:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80828", "nome": "O CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTA DO RECIFE" } } - 2019-06-11T10:10:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20660", "nome": "RECIFE - 11A VARA" } } - 2019-11-28T09:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20660", "nome": "RECIFE - 11A VARA" } } - 2019-12-06T00:07:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20660", "nome": "RECIFE - 11A VARA" } } - 2019-12-06T00:07:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20660", "nome": "RECIFE - 11A VARA" } } - 2019-12-12T20:36:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20660", "nome": "RECIFE - 11A VARA" } } - 2020-01-29T09:16:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20660", "nome": "RECIFE - 11A VARA" } } - 2020-04-16T16:52:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20660", "nome": "RECIFE - 11A VARA" } } - 2020-04-23T09:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20660", "nome": "RECIFE - 11A VARA" } } - 2020-04-24T00:39:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20660", "nome": "RECIFE - 11A VARA" } } - 2020-04-24T00:39:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20660", "nome": "RECIFE - 11A VARA" } } - 2020-04-29T18:29:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20660", "nome": "RECIFE - 11A VARA" } } - 2020-04-30T11:03:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20660", "nome": "RECIFE - 11A VARA" } } - 2020-04-30T11:14:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20660", "nome": "RECIFE - 11A VARA" } } - 2020-05-25T12:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20660", "nome": "RECIFE - 11A VARA" } } - 2020-05-25T12:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20660", "nome": "RECIFE - 11A VARA" } } - 2020-05-26T00:55:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20660", "nome": "RECIFE - 11A VARA" } } - 2020-05-26T00:55:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20660", "nome": "RECIFE - 11A VARA" } } - 2020-05-26T00:56:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20660", "nome": "RECIFE - 11A VARA" } } - 2020-05-26T00:56:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20660", "nome": "RECIFE - 11A VARA" } } - 2020-06-12T00:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20660", "nome": "RECIFE - 11A VARA" } } - 2020-06-16T00:14:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20660", "nome": "RECIFE - 11A VARA" } } - 2020-06-26T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20660", "nome": "RECIFE - 11A VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT6 — 00000811920245060291 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: RECIFE - 11A VARA / PALMARES - 01A VARA
- TRT3 — 00002138120145030171 — Carta Precatória Cível · 2014-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: RECIFE - 11A VARA / 2ª Vara do Trabalho de Itabira
- TRT4 — 00014172620125040003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT6 / TRT4
- Órgão julgador: RECIFE - 11A VARA / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT9 — 00000869620165090013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT6 / TRT9
- Órgão julgador: RECIFE - 11A VARA / 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT4 — 00014161120125040013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT6 / TRT4
- Órgão julgador: RECIFE - 11A VARA / 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT10 — 00009011520255100801 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT6 / TRT10
- Órgão julgador: RECIFE - 11A VARA / 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO
- TRT9 — 00000869020145090749 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT6 / TRT9
- Órgão julgador: RECIFE - 11A VARA / VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS
- TRT4 — 00014172120135040252 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT6 / TRT4
- Órgão julgador: RECIFE - 11A VARA / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000814020115060011 no TRT6 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Salário/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “RECIFE - 11A VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 290 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-07-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3d12271b712d6917242940e90d39b35f8955d7a2b40cc37ad6bd0ff2d610ad3d. SHA-256 do comentário:c17197f10b26fc46539b3d4e873b7f6509ef17a8139cfb901ad3f744c9d72996.