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TJPE — 00000027420168172001

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SEGURO HABITACIONAL - SFHGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dea39ecab93c11dc0bdb5c1b5dc5e0bf127d619573d53005f07d7803fee0d457

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-03 a 2025-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-17: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-17: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-15: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-23: Definitivo (TPU 246)
2024-05-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-02: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-20: Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2024-03-05: Conclusão (TPU 51)
2023-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-27: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro

Ver outros registros do assunto TPU 4847

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-17T10:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-17T10:01:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-15T12:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-14T09:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-23T09:23:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-02T18:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "81652",
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2024-03-05T16:03:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SEGURO HABITACIONAL - SFH"
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2023-11-27T07:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "nome": "NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SEGURO HABITACIONAL - SFH"
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2023-11-27T07:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "81652",
    "nome": "NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SEGURO HABITACIONAL - SFH"
  }
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2023-07-25T13:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "81652",
    "nome": "NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SEGURO HABITACIONAL - SFH"
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2023-03-15T17:27:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SEGURO HABITACIONAL - SFH"
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2023-03-02T08:32:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "81652",
    "nome": "NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SEGURO HABITACIONAL - SFH"
  }
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2023-03-02T08:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "81652",
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  }
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2022-12-14T12:29:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "81652",
    "nome": "NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SEGURO HABITACIONAL - SFH"
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2022-04-19T08:53:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "81652",
    "nome": "NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SEGURO HABITACIONAL - SFH"
  }
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2022-04-01T12:11:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "81652",
    "nome": "NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SEGURO HABITACIONAL - SFH"
  }
}

2022-03-17T17:53:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
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    "codigo": "18066",
    "nome": "31ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
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2022-03-11T08:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18066",
    "nome": "31ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2022-03-10T08:10:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18066",
    "nome": "31ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
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2022-01-11T12:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18066",
    "nome": "31ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
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2021-12-15T10:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18066",
    "nome": "31ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2020-11-11T14:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18066",
    "nome": "31ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2020-11-11T14:23:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18066",
    "nome": "31ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2020-09-28T12:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18066",
    "nome": "31ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2020-09-28T12:28:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18066",
    "nome": "31ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2020-03-10T12:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18066",
    "nome": "31ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2020-01-09T13:05:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18066",
    "nome": "31ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2019-12-20T09:41:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18066",
    "nome": "31ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2019-12-20T09:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18066",
    "nome": "31ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2019-07-15T10:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18066",
    "nome": "31ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2019-07-15T10:49:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18066",
    "nome": "31ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2018-07-17T12:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18066",
    "nome": "31ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2018-03-13T10:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18066",
    "nome": "31ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2018-03-05T08:05:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18066",
    "nome": "31ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2018-03-05T08:03:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18066",
    "nome": "31ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2018-03-02T23:18:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18066",
    "nome": "31ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2018-03-02T07:06:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18066",
    "nome": "31ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2018-03-01T00:07:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18066",
    "nome": "31ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2018-01-04T08:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18066",
    "nome": "31ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2017-10-25T09:57:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18066",
    "nome": "31ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003913920188080029 — Agravo em Recurso Especial · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SEGURO HABITACIONAL - SFH / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
STJ — 00003912620088160107 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SEGURO HABITACIONAL - SFH / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
TJPR — 00000130320108160042 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SEGURO HABITACIONAL - SFH / ALTO PIQUIRI - JUÍZO ÚNICO
STJ — 00003904020148110052 — Agravo em Recurso Especial · 2021-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SEGURO HABITACIONAL - SFH / PRESIDÃNCIA
TJAM — 00488832620258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SEGURO HABITACIONAL - SFH / 2ª TURMA RECURSAL
TJDFT — 00180193120138070001 — Cumprimento de sentença · 2020-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SEGURO HABITACIONAL - SFH / 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJAM — 00323854920258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SEGURO HABITACIONAL - SFH / 2ª TURMA RECURSAL
TJPE — 00000279520178172860 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum