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Prestação de Contas Anual — Eleições - Eleição Proporcional — TRE-RS 00002707120166210098

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 98 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 231c6d365a8c486675dca1e757f7bdaf4d70917330fd1b6d5b532890da526cde

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-24 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-12-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-12-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2016-12-07 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2016-12-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2016-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2016-12-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-02-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2017-02-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2017-02-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2017-02-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2017-02-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-10-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-22 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Proporcional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T10:23:58.077000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161024164026
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 231c6d365a8c486675dca1e757f7bdaf4d70917330fd1b6d5b532890da526cde

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-24 a 2021-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-22
Definitivo (TPU 246)
2017-02-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-22
Documento (TPU 581)
2017-02-22
Documento (TPU 581)
2017-02-22
Conclusão (TPU 51)
2016-12-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-12-11
Documento (TPU 581)
2016-12-11
Petição (TPU 85)
2016-12-07
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2016-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-05
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Proporcional | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-24T16:40:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-01T15:34:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-21T15:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-12-02T15:09:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-12-02T15:15:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-12-02T15:15:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-12-02T16:58:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-12-11T15:06:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-02-22T13:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-11-21T13:09:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-11-21T13:10:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-11-21T13:11:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-11-22T12:27:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-12-02T15:17:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-12-02T15:40:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-12-02T15:42:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-12-11T15:04:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-12-11T15:04:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-02-22T13:58:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-02-22T14:00:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-02-22T14:23:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2016-12-05T15:53:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2016-12-07T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2017-02-22T14:24:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-10-05T15:22:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27221",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.