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Processo Administrativo — Alistamento Eleitoral — TRE-BA 00000200320176050016

Classe: Processo AdministrativoÓrgão: 16a. ZONA ELEITORAL/BAGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cc21d0555694d35121859f2816e4a263af4a0b7ac6c5c7e58119de9f37cfc85

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-04 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-06 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2017-09-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-09-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-14T20:13:58.657000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170602105131
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-06-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9cc21d0555694d35121859f2816e4a263af4a0b7ac6c5c7e58119de9f37cfc85

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-04 a 2017-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-14
Definitivo (TPU 246)
2017-09-14
Definitivo (TPU 246)
2017-09-14
Definitivo (TPU 246)
2017-09-14
Definitivo (TPU 246)
2017-09-06
Despacho (TPU 11009)
2017-09-06
Despacho (TPU 11009)
2017-09-04
Despacho (TPU 11009)
2017-09-04
Despacho (TPU 11009)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral | Filiação Partidária - Coexistência | Alistamento Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade | Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral | Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-04T11:49:40.000Z — Despacho (TPU 11009)
  2. 2017-09-04T11:49:40.000Z — Despacho (TPU 11009)
  3. 2017-09-06T16:32:29.000Z — Despacho (TPU 11009)
  4. 2017-09-06T16:32:29.000Z — Despacho (TPU 11009)
  5. 2017-09-14T15:21:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2017-09-14T15:21:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2017-09-14T15:21:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2017-09-14T15:21:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.