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TSE — 06000028020196260402

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b5416f4065bd328ef2b081cb061908b03809805dacc3a5bbe26aa782d066b5b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-28 a 2020-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-13
Definitivo (TPU 246)
2020-02-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-11
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-02-11
Recebimento (TPU 132)
2020-02-11
Documento (TPU 581)
2020-02-10
Conclusão (TPU 51)
2020-02-05
Recebimento (TPU 132)
2020-02-05
Documento (TPU 581)
2020-01-28
Recebimento (TPU 132)
2020-01-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-05T15:06:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-02-11T17:03:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-01-28T14:32:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-01-28T14:32:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-02-05T14:04:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-02-10T15:50:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2020-02-11T14:19:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-02-11T16:20:59.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  9. 2020-02-13T13:35:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2020-02-13T13:35:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.