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TJMA — 00000148520218100036

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 2� VARA DA COMARCA DE ESTREITOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e452e3574cb17e0e8ccd5dd75589af1b90dfa07dee4aff0bacda5cf2e3a52c4b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-11 a 2022-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-24: Definitivo (TPU 246)
2022-06-24: Homologação de Transação (TPU 466)
2022-06-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-24: Conclusão (TPU 51)
2022-06-23: Audiência (TPU 970)
2022-06-04: Mandado (TPU 106)
2022-06-04: Petição (TPU 85)
2022-06-04: Mandado (TPU 106)
2022-06-04: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-11T09:00:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-19T17:16:28.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-19T17:17:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-04T11:21:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2022-04-28T12:21:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-24T17:33:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-24T17:34:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-24T17:34:32.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-27T09:31:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-27T12:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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2022-06-01T12:44:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-04T23:31:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-04T23:31:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
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      "valor": 7
    }
  ],
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  }
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2022-06-04T23:36:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-06-04T23:36:30.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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2022-06-04T23:37:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2948",
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2022-06-04T23:37:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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    "codigo": "2948",
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2022-06-23T16:25:09.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-24T13:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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2022-06-24T17:58:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2948",
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  }
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2022-07-12T03:12:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2948",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
  }
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2022-07-12T03:13:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
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2022-07-12T03:14:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2948",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
  }
}

2022-02-15T11:00:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2948",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
  }
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```
2022-05-27T11:54:57.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2948",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
  }
}
```

2022-05-27T11:54:58.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2022-06-24T16:24:25.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2948",
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  }
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```

2022-06-24T17:59:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2948",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003231720208140041 — Termo Circunstanciado · 2020-05-21 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO / VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI
TJGO — 00191563920188090091 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
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- Tribunal: TJMA / TJPI
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