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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TSE 06003710820206000000

Classe: Prestação de ContasÓrgão: GABINETE STJ2Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a4277e9f042113d9d82d713b7355bda9dc896fd70d78273fcbecd0893bb2761

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2020-04-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-04-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-04-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-04-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-04-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-05-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-05-18 — Declinada a competência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-05-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-05-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-05-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-05-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-05-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2020-06-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2020-06-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2020-06-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2020-06-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:30.317350331Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-04-16T11:43:36.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-04-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0a4277e9f042113d9d82d713b7355bda9dc896fd70d78273fcbecd0893bb2761

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-16 a 2020-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-01
Documento (TPU 581)
2020-06-01
Documento (TPU 581)
2020-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-20
Petição (TPU 85)
2020-05-20
Publicação (TPU 92)
2020-05-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-18
Recebimento (TPU 132)
2020-05-18
Declinada a competência (TPU 12272)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-17T14:44:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-06-01T20:08:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-06-01T20:55:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-04-16T11:43:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-04-17T14:44:09.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-04-17T14:44:10.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-04-17T14:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-04-17T14:44:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-05-11T10:40:05.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-05-18T19:30:04.000Z — Declinada a competência (TPU 12272)
  11. 2020-05-18T19:30:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-05-19T10:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-05-19T10:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-05-20T00:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2020-05-20T00:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-05-20T14:29:43.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2020-05-26T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-06-01T19:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-06-20T01:46:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.