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TRE-SC — 00000181820176240044

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 44 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c627fed11a41c1eb2a21c0ac699a89db66e3f0f3b40086f0ab6f1ecc6fb7c3e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-09 a 2021-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-16: Definitivo (TPU 246)
2019-05-23: Definitivo (TPU 246)
2019-05-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-23: Desarquivamento (TPU 893)
2018-09-04: Definitivo (TPU 246)
2018-09-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-04: Documento (TPU 581)
2018-08-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-29: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-08-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Comissão Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-09T16:01:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-05-11T16:00:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2017-05-29T18:17:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-29T18:18:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-30T15:08:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-13T13:43:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-21T15:52:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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2018-09-04T16:34:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2017-05-29T16:52:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2018-08-21T13:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2018-08-24T14:20:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2018-08-29T13:52:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-09-04T16:31:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2017-05-09T16:01:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2017-05-12T16:31:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2017-05-12T17:35:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2017-05-12T17:35:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-29T17:19:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-30T13:09:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2017-06-19T15:45:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-12-18T18:50:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2018-08-20T15:02:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-08-21T13:36:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-08-21T15:41:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-08-21T15:52:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-08-22T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-08-23T16:03:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-08-24T14:43:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-08-29T13:53:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-08-31T12:58:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-09-04T16:35:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-05-23T16:12:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14646",
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2019-05-23T16:13:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-05-23T16:13:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-07-16T15:54:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002146120166210155 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002137620166210155 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002129120166210155 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 00000818220186160124 — Prestação de Contas Anual · 2018-10-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 124 ª zona eleitoral-Palotina
TRE-SC — 00000264820196240036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-05-02 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00000259320176240081 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-06-22 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 81 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00000255620196240006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-07-03 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00003927920166120019 — Prestação de Contas · 2016-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS