Procedimento Comum Cível — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJPE 00000282520258176021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9bc35fbacd1c37bd4ff1729b3e81f43ff45f12897d2cf190bfe2e65ee4fac46
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-02-07 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2025-02-07 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2025-04-21 — Petição; Embargos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-04-21 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2025-05-02 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-05-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-05-05 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2025-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-05-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-05-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-06-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-06-02 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-06-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2025-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-07-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-07-17 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-07-25 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2025-02-07 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60 - O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2025-04-21 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-05-05 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-16T21:19:30.115000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250207000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-02-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b9bc35fbacd1c37bd4ff1729b3e81f43ff45f12897d2cf190bfe2e65ee4fac46
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-07 a 2025-07-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-25
- Remessa (TPU 123)
- 2025-07-17
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-16
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-02
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2025-06-02
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-18
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-25T10:17:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18027", "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2025-07-17T17:21:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18027", "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2025-07-16T13:12:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18027", "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2025-06-09T14:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18027", "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2025-06-02T19:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18027", "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2025-06-02T15:53:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18027", "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2025-05-13T10:08:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18027", "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2025-05-12T11:27:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18027", "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2025-05-12T11:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18027", "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2025-05-12T11:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18027", "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2025-05-05T09:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18027", "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2025-05-02T12:23:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18027", "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2025-04-21T19:11:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18027", "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2025-04-21T16:45:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos", "valor": 210 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18027", "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2025-04-06T17:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18027", "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2025-04-06T17:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18027", "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2025-04-02T18:00:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18027", "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2025-03-31T21:58:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18027", "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2025-03-10T11:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18027", "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2025-03-07T16:46:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18027", "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2025-02-28T20:45:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18027", "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2025-02-26T16:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18027", "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2025-02-21T11:20:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18027", "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2025-02-19T13:09:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18027", "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2025-02-19T11:53:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18027", "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2025-02-18T18:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18027", "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2025-02-18T13:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18027", "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2025-02-12T22:43:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18027", "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2025-02-10T15:09:23.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18027", "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2025-02-10T15:09:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18027", "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2025-02-07T20:48:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18027", "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2025-02-07T20:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18027", "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2025-02-07T20:48:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18027", "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2025-02-07T20:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18027", "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2025-02-07T20:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18027", "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2025-02-07T20:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18027", "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2025-02-07T19:50:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18027", "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2025-02-07T16:40:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18027", "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2025-02-07T16:40:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18027", "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } } - 2025-05-18T09:49:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18027", "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000282920168173050 — Procedimento Comum Cível · 2016-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
- TJPE — 00000335420198173500 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
- TJMA — 00002440520168100101 — Procedimento Comum Cível · 2016-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B / VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O
- TJPB — 00007490220158150421 — Procedimento Comum Cível · 2015-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B / Vara Única de São José de Piranhas
- TJPB — 00006061520168150021 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B / Vara da Comarca Integrada de Conde
- TJES — 00001430420188080052 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B / VARA ÚNICA - RIO BANANAL
- TJPA — 00003033920118140074 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
- TJPI — 00001747720168180064 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B / VARA ÚNICA DE PAULISTANA