TRE-RR — 06001162820226230004

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 4ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85f9f1e4c862b2f6c2dceb6106426b3b91bc19ed45fd9cfb5d6019dbca1ed702

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-06
Definitivo (TPU 246)
2023-06-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-06
Arquivamento (TPU 12430)
2023-06-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-01
Conclusão (TPU 51)
2023-05-31
Publicação (TPU 92)
2023-05-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-31
Publicação (TPU 92)
2023-05-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T00:08:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2022-12-05T11:49:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2023-03-10T15:59:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2023-04-26T18:51:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2023-06-01T17:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2023-01-16T15:50:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2023-01-16T15:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2023-01-16T15:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2023-01-18T01:03:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2023-01-24T05:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2023-02-13T17:05:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2023-03-10T15:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2023-03-17T20:36:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2023-03-17T20:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2023-03-20T17:28:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2023-03-21T01:53:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2023-03-28T03:13:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2023-03-28T03:13:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2023-03-28T03:13:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2023-03-28T03:13:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2023-04-12T14:05:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2023-04-12T14:16:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2023-04-12T15:06:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2023-04-18T15:54:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2023-04-19T13:03:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2023-04-29T22:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2023-04-29T22:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2023-04-29T22:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2023-05-03T01:51:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2023-05-03T01:51:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2023-05-09T03:08:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2023-05-09T03:54:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2023-05-09T03:54:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2023-05-09T03:54:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2023-05-13T03:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2023-05-18T16:31:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2023-05-30T11:31:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2023-05-30T12:15:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2023-05-30T12:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2023-05-30T12:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "67983",
        "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.