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Homologação da Transação Extrajudicial — Condições da Ação — TRT23 00001605220205230036

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOPGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 910bee45398036e3f8630eeb583dd98c0df9835af80216397c5946dff7395462

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2020-02-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-02-28 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2020-02-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2020-03-06 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-03-06 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-03-06 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2020-05-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2020-05-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2020-05-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2020-05-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2020-06-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2020-06-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-06-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2020-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2020-06-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Condições da Ação» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2020-03-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-27 no assunto oficial «Condições da Ação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-19 a 2020-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-08
Definitivo (TPU 246)
2020-06-05
Petição (TPU 85)
2020-06-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-02
Publicação (TPU 92)
2020-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-27
Conclusão (TPU 51)
2020-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condições da Ação | Negociação Coletiva Trabalhista | Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho | Empregados de Cartórios Extrajudiciais | Multa Convencional | CTPS | Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho | Acordo Tácito/Expresso | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário | Acordo - Comissão de Conciliação Prévia | Anotação/Retenção da CTPS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-19T15:17:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "27390",
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  }
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  2. 2020-05-27T13:53:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "27390",
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  3. 2020-02-28T14:34:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "27390",
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}
  4. 2020-02-28T14:34:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27390",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
  }
}
  5. 2020-05-30T09:34:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "27390",
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  6. 2020-02-20T11:15:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-06-05T14:00:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "27390",
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  }
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  8. 2020-02-29T00:01:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-02-29T00:01:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27390",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
  }
}
  10. 2020-06-02T00:02:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27390",
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  }
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  11. 2020-03-06T12:11:43.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27390",
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  12. 2020-05-27T13:52:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  13. 2020-02-28T14:27:41.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "27390",
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  }
}
  14. 2020-03-06T12:11:43.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "codigo": "27390",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
  }
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  15. 2020-06-10T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-02-29T00:01:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27390",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
  }
}
  17. 2020-02-29T00:01:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27390",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
  }
}
  18. 2020-06-02T00:02:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27390",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
  }
}
  19. 2020-06-08T15:21:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  20. 2020-03-06T12:11:43.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
  }
}
  21. 2020-05-29T17:30:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  22. 2020-05-14T01:05:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27390",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
  }
}
  23. 2020-05-14T01:05:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27390",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
  }
}
  24. 2020-05-14T01:05:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27390",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.