TRE-MG — 06000098020246130201
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9171bf118803b505b4eb1b7c282a11f032748dabf568c4590102a27931407c8b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-22 a 2025-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-06
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-04
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-11-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-28
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-02-28
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-02-28
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-22T15:07:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15869", "nome": "201ª Zona Eleitoral - Palma" } } - 2024-01-31T12:53:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15869", "nome": "201ª Zona Eleitoral - Palma" } } - 2024-02-28T21:03:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15869", "nome": "201ª Zona Eleitoral - Palma" } } - 2024-01-31T12:52:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15869", "nome": "201ª Zona Eleitoral - Palma" } } - 2024-02-26T20:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15869", "nome": "201ª Zona Eleitoral - Palma" } } - 2024-02-26T20:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15869", "nome": "201ª Zona Eleitoral - Palma" } } - 2024-02-27T16:34:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15869", "nome": "201ª Zona Eleitoral - Palma" } } - 2024-02-28T01:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15869", "nome": "201ª Zona Eleitoral - Palma" } } - 2024-02-28T01:00:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15869", "nome": "201ª Zona Eleitoral - Palma" } } - 2024-02-28T15:34:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15869", "nome": "201ª Zona Eleitoral - Palma" } } - 2024-11-04T13:43:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15869", "nome": "201ª Zona Eleitoral - Palma" } } - 2024-11-04T13:43:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15869", "nome": "201ª Zona Eleitoral - Palma" } } - 2024-11-04T13:43:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15869", "nome": "201ª Zona Eleitoral - Palma" } } - 2025-03-06T15:45:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15869", "nome": "201ª Zona Eleitoral - Palma" } } - 2025-03-06T15:46:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15869", "nome": "201ª Zona Eleitoral - Palma" } } - 2024-01-22T15:07:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15869", "nome": "201ª Zona Eleitoral - Palma" } } - 2024-02-26T20:02:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15869", "nome": "201ª Zona Eleitoral - Palma" } } - 2024-02-26T20:02:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15869", "nome": "201ª Zona Eleitoral - Palma" } } - 2024-02-28T15:34:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15869", "nome": "201ª Zona Eleitoral - Palma" } } - 2024-02-28T21:03:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15869", "nome": "201ª Zona Eleitoral - Palma" } } - 2024-11-04T13:43:37.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15869", "nome": "201ª Zona Eleitoral - Palma" } } - 2025-03-06T15:46:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15869", "nome": "201ª Zona Eleitoral - Palma" } } - 2025-03-06T15:46:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15869", "nome": "201ª Zona Eleitoral - Palma" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000265020196140093 — Processo Administrativo · 2019-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 201ª Zona Eleitoral - Palma / 93ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000864820186140096 — Processo Administrativo · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 201ª Zona Eleitoral - Palma / 96ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000341820196140096 — Processo Administrativo · 2019-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 201ª Zona Eleitoral - Palma / 96ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000378220256240047 — Direitos Políticos · 2025-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 201ª Zona Eleitoral - Palma / 47 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000382320206240086 — Direitos Políticos · 2020-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 201ª Zona Eleitoral - Palma / 86 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001096720236060006 — Direitos Políticos · 2023-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Órgão julgador: 201ª Zona Eleitoral - Palma / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-MS — 06000832020226120012 — Direitos Políticos · 2022-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MS
- Órgão julgador: 201ª Zona Eleitoral - Palma / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS
- TRE-GO — 06000315120246090072 — Direitos Políticos · 2024-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 201ª Zona Eleitoral - Palma / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES
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