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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001534320155030052

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Vara do Trabalho de CataguasesGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4deb46844f52014cf98106c8c68cbc63eb96c5d06f6da037eae398875b742e2e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001534320155030052 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Família | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Depósito/Diferenças | Saldo de Salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Cataguases”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-06-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4deb46844f52014cf98106c8c68cbc63eb96c5d06f6da037eae398875b742e2e. SHA-256 do comentário: 085277dca7d7b09e1e1d92f97a24a8aa84e261f23512d5a41d096420df1a3ccd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-04 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-06 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-02-24 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2015-03-02 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-03-02 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2015-03-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-03-09 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-03-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-03-18 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2015-03-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2015-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-04-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2015-04-17 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2015-05-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2015-06-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:01:18.716804581Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4deb46844f52014cf98106c8c68cbc63eb96c5d06f6da037eae398875b742e2e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-04 a 2015-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-07
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-17
Mandado (TPU 106)
2015-04-13
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-23
Conclusão (TPU 51)
2015-03-18
de Instrução (TPU 12749)
2015-03-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-11
Conclusão (TPU 51)
2015-03-09
Mandado (TPU 106)
2015-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-02
de Instrução (TPU 12749)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Família | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Depósito/Diferenças | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  4. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-03-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2015-03-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  10. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  14. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-06-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.