Wiki Jurídica

Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000752520226190246

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e284939214f4464f9e5ff48c0d9720c44171c38d8f3c17102baef12fb68e7276

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-11 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2023-01-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-01-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2023-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2023-03-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2023-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2023-03-15 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-03-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2023-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2023-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2023-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2023-03-21 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2023-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2023-03-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2023-03-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-03-21 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:54:06.993000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20221116152941
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-11-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e284939214f4464f9e5ff48c0d9720c44171c38d8f3c17102baef12fb68e7276

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-16 a 2023-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-21
Definitivo (TPU 246)
2023-03-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-21
Recebimento (TPU 132)
2023-03-21
Arquivamento (TPU 12430)
2023-03-21
Documento (TPU 581)
2023-03-17
Conclusão (TPU 51)
2023-03-16
Recebimento (TPU 132)
2023-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-16
Documento (TPU 581)
2023-03-15
Petição (TPU 85)
2023-03-15
Conclusão (TPU 51)
2023-03-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-16T15:29:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2022-11-22T15:59:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2023-01-13T14:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2023-03-15T15:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2023-03-17T11:19:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2022-12-29T13:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2023-01-11T13:22:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2023-03-10T14:38:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2023-03-10T15:15:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2023-03-15T12:52:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2023-03-16T15:41:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2023-03-21T10:59:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2022-11-16T15:29:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2022-12-16T11:59:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2022-12-16T12:11:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2023-01-17T16:25:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2023-01-17T16:25:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2023-03-16T13:59:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2023-03-16T13:59:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2023-03-21T10:39:14.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2023-03-21T10:39:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2023-03-21T15:41:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2023-03-21T15:41:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15287",
    "nome": "246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.