TRE-SC — 06000360620216240058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c123cabbc33a1537a12d8b597d972c32d44a4108f60520a5d59f52166b35d04b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-20 a 2022-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-16
- Procedência (TPU 219)
- 2022-04-30
- Reativação (TPU 849)
- 2022-04-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-04-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-14
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condicional do processo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-20T15:57:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-23T10:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-06T15:08:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-23T18:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-14T19:28:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-15T15:26:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-30T14:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-20T15:57:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-10T08:46:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-15T10:02:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-10-15T10:03:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-22T22:50:27.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-10T18:58:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-10T19:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-16T11:48:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-16T14:49:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-16T14:49:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-30T12:07:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-04-30T12:07:49.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-16T12:33:22.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-16T15:04:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-16T15:04:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14660", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000370720236160199 — Carta Precatória Criminal · 2023-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais
- TJRR — 08013112020188230010 — Execução da Pena · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TRE-SP — 06000246420206260189 — Carta Precatória Criminal · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI
- TRE-GO — 06000348720196090134 — Carta Precatória Criminal · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 134ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-MG — 06000109020226130280 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 280ª Zona Eleitoral - Unaí
- TRE-SP — 06000250320226260020 — Carta Precatória Criminal · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO
- TRE-GO — 06000331520196090066 — Carta Precatória Criminal · 2019-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
- TRE-MS — 06000949220216120009 — Carta Precatória Criminal · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS