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TRE-PI — 00000703620096180052

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1015710d086b360a3fb5a0ce364cac0409cbc8d8dfb214a426e2a514fcfc23b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-02 a 2021-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-28: Definitivo (TPU 246)
2021-10-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-26: Reativação (TPU 849)
2021-10-26: Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-28: Definitivo (TPU 246)
2021-09-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-22: Publicação (TPU 92)
2021-09-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-21: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-09-02T08:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-22T12:08:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-18T09:58:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-08-08T10:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-02-26T14:35:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2021-02-26T14:47:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2021-02-26T14:47:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2021-03-30T02:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-08-17T16:54:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-09-02T08:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-09-02T08:01:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2013-05-14T13:12:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-03-06T11:28:50.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2017-11-22T12:06:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-12-18T09:55:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-12-18T09:58:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-21T09:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-09-21T09:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-09-21T09:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-21T09:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-21T10:30:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-09-21T10:30:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-22T02:17:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-09-22T02:17:59.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-09-28T10:53:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-20T14:53:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-10-20T14:53:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2009-09-02T08:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2013-02-04T15:47:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2013-10-02T18:09:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2017-03-06T11:29:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2017-03-06T12:27:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2017-11-22T12:07:20.000Z — Ofício (TPU 987)

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2017-12-18T09:53:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-04-05T10:32:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2019-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-02T10:32:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-26T14:34:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-02-26T14:35:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

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2021-02-26T14:47:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000291520266090136 — Embargos de Terceiro Cível · 2026-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI / 135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA
TRE-RS — 00002597520166210087 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000138520156100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002395620166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000342720166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002610720166210035 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000225920196140013 — Processo Administrativo · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI / 13ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002599520166210145 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL