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Divórcio Litigioso — Dissolução — TJPB 00006050220158150171

Classe: Divórcio LitigiosoOrgao: 2ª Vara Mista de EsperançaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c934e39965dc0f5907ba810221ba33aabed7406af1d52bb77aedf7374d7e694

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Divórcio litigioso: como se decide guarda, pensão e partilha

Tema documentado no texto da fonte

O art. 693 do CPC estabelece que as normas do capítulo das ações de família se aplicam aos processos contenciosos de divórcio, separação, guarda, visitação e filiação, permitindo que pedidos de divórcio, guarda, pensão e partilha sejam cumulados numa mesma petição inicial. Isso evita que o casal precise abrir processos separados para cada tema, embora cada

Trecho de Divórcio litigioso: como se decide guarda, pensão e partilha · Por que tudo tramita numa ação só · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: divorcio, litigioso.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 434829c118bacc52fc9dae5b3b6d220055cf6840b09df73287826d4810f57a35
  • Registro documental: 1c934e39965dc0f5907ba810221ba33aabed7406af1d52bb77aedf7374d7e694
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2018-05-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2018-06-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2018-06-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2018-09-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-09-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-11-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-12-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2019-02-12 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2019-07-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2019-07-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2019-07-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2020-04-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2020-04-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2020-04-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2020-08-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2020-08-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2020-08-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-05 no assunto oficial «Dissolução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-27 a 2020-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-27
Definitivo (TPU 246)
2020-08-27
Documento (TPU 581)
2020-08-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-22
Petição (TPU 85)
2020-04-21
Petição (TPU 85)
2020-04-20
Procedência (TPU 219)
2020-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-12-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-12-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-11-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-09-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2018-06-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2018-06-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2018-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2018-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2017-12-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2017-11-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2017-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2017-07-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2016-11-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2016-11-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2016-09-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2016-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2016-04-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2016-02-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2015-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2015-08-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2015-08-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  26. 2015-07-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  28. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2019-07-11T10:05:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  30. 2019-07-11T10:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
  }
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  31. 2019-07-11T10:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6119",
    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
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  32. 2019-07-31T01:21:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6119",
    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
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}
  33. 2019-07-31T01:22:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
  }
}
  34. 2019-07-31T01:22:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6119",
    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
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  35. 2020-04-20T18:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6119",
    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
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  36. 2020-04-21T12:44:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  37. 2020-04-22T19:35:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  38. 2020-08-05T16:35:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6119",
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  39. 2020-08-27T09:37:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6119",
    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
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  40. 2019-02-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.