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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-RJ 06000744720246190221

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2100d2a49a451626484b46a248c510e955b283cbbbad18e9a33e24445838a9c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-24 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2024-10-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2024-10-30 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2024-10-30 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2025-03-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2025-03-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2025-04-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2025-04-01 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2025-04-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2025-04-03 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2025-04-04 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2025-04-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2025-04-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2025-04-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2025-04-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2025-04-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2025-04-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-10-14 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-09 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:05:09.875000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240910110653
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b2100d2a49a451626484b46a248c510e955b283cbbbad18e9a33e24445838a9c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-10 a 2025-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-09
Definitivo (TPU 246)
2025-04-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-09
Documento (TPU 581)
2025-04-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-04
Petição (TPU 85)
2025-04-03
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2025-04-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-02
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2025-04-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-10T11:06:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  2. 2025-04-01T14:46:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  3. 2024-09-10T11:10:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  4. 2024-09-21T12:38:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  5. 2024-09-21T12:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  6. 2024-09-21T12:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  7. 2024-09-24T20:36:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  8. 2024-10-14T09:23:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  9. 2024-10-30T18:09:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  10. 2024-10-30T18:13:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  11. 2024-10-30T18:13:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  12. 2024-10-30T18:13:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  13. 2024-10-30T18:13:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  14. 2024-10-30T18:13:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  15. 2024-10-30T18:13:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  16. 2025-02-27T14:20:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  17. 2025-03-11T16:11:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  18. 2025-03-11T16:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  19. 2025-03-11T16:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  20. 2025-03-17T21:38:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  21. 2025-03-20T14:31:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  22. 2025-03-20T14:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  23. 2025-03-20T14:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  24. 2025-03-26T19:11:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  25. 2025-03-27T15:21:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  26. 2025-03-27T15:23:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  27. 2025-04-01T14:08:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  28. 2025-04-02T10:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  29. 2025-04-02T10:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  30. 2025-04-02T10:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  31. 2025-04-04T13:14:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  32. 2025-04-09T14:14:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  33. 2025-04-09T14:15:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  34. 2024-09-10T11:06:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  35. 2024-09-22T00:50:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  36. 2024-09-23T00:51:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  37. 2024-09-27T02:31:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  38. 2024-09-27T02:31:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  39. 2024-10-14T09:23:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  40. 2025-02-21T14:40:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.